Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 224 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1 VARA DA FAZENDA PROCESSO: 00582270620118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS A??o: Cumprimento de sentença em: 14/03/2022---AUTOR:WANDA IVANY LOUREIRO DE LIMA Representante(s): OAB 3887 - ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (ADVOGADO) OAB 5273 - JADER NILSON DA LUZ DIAS (ADVOGADO) REU:MUNICIPIO DE BELEM

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 861 inertes.      Assim, intime-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Se não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).  A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.  Cite-se. Intime-se, expedindo o necessÃ

Seção III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 DIREITONR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 313320-33.2003.8.09.0157 ( 200303133206 ) 34 INDENIZACAO EURIPEDES MONTEIRO DE CAMPOS MUNICIPIO DE VIANOPOLIS 22358 GO - VALDENISIA MARQUES SILVA 36387 GO - MARINA PELHUS CAMELO 19220 GO - EDUARDO COSTA FERREIRA DESPACHO : IMPERTINENTE A PETIÇÃO DE FLS. 347/348, DADA A S

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 PROTOCOLO N 201502502644 NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA DECISAO T ENDO EM VISTA AS PARTES DIVERGIREM SOBRE CALCULOS MERAMENTE ARITM ETICOS, FOI DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A CONTADORIA J UDICIAL, AS FLS. 129/131. A FL. 138, A PARTE REQUERENTE CONCORDOU COM OS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. INSTADA A SE MANIFESTAR, A PARTE REQUERIDA QUEDOU-SE

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE 15950E DF - GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503244096 NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO DESPACHO C HAMO O FEITO A ORDEM. EM OBSERVANCIA AOS DOCUMENTOS COLACIONADOS AS FLS. 154/156, VERIFICO QUE O E.TJGO APRECIOU O MERITO DO AGRAV O DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE EMBARGANTE, RECONHECENDO A PRESCRICAO DE TOD

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 314650-65. 2014.8.09.0000, REL. DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO, 1A CAMARA CIV EL, JULGADO EM 07/10/2014, DJE 1651 DE 16/10/2014) NO CASO DOS AU TOS, AUSENTE QUALQUER COMPROVACAO DA RENDA DA DEMANDANTE, AO PASS O QUE A PROPRIA NATUREZA DA DEMANDA MILITA EM DESFAVOR DA ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA, TENHO QUE NAO R

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1739 Estado do Pará, bem como o sobrestamento do feito. Do mérito          No presente caso, verifica-se que o executado Estado do Pará, na sua peça de combate, NÿO IMPUGNOU o cálculo nem os valores cobrados pelo exequente, limitando-se a sustentar os argumentos ao norte afastados.          Em se tratando de execução contra a Fazenda Púb

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 685 VENCIDAS APÿS O TRÿNSITO EM JULGADO DO ACÿRDÿO QUE EMBASA A EXECUÿÿO. IMPLEMENTAÿÿO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DESCUMPRIMENTO. PAGAMENTO POR MEIO DE FOLHA SUPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO NÿO PROVIDO. 1. Tendo o Tribunal de origem se pronunciado de forma clara e precisa sobre as questões postas nos autos, assentando-se em fundamentos suficientes para

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2994 - Fone/Fax: (94) 3779-1209 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 00045697720198140110          DECISÿO          Trata-se de AÿÿO DECLATÿRIA DE INEXISTÿNCIA DE DÿBITOS C/C ATO INDNIZAÿÿO POR DANOS MORAIS POR DESCONTOS INDEVIDOS ATO ÃLICITO E REPETIÿÿO DO INDÿBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, movida por JOSEFA CONCEIÃ�

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3012 breve relatório. DECIDO.               O Código de Processo Civil, no caput do art. 535, dispõe que a Fazenda Pública, intimada na pessoa de seu representante legal, pode, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. O § 3º, inc. II, do mesmo artigo, arremata que não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada,