Seção I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 Os Embargos de Declaração não podem ser opostos com a finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador, isto porque o art. 535 e incisos, do Código de Processo Civil, prevê a sua incidência para as hipóteses únicas de omissão, obscuridade e contradição, e na ausência delas deverá o recurso ser rejeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1998 DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Int. - ADV: FABIO LUIS CORTEZ (OAB 191794/SP) Processo 1027987-46.2014.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marisa de Melo Silva - Nada Consta - DURVALINO PEREIRA SOBRINHO - - JOSÉ VALDO FERREIRA SANTOS - - INACIO BATISTA DE FREITAS - Pub digi

Seção II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 HOS, PORéM, EM ANáLISE àS PETIçõES DE F. 192/193 E 202/204 SOMENT E UM, O SR. RONALDO, SE MANIFESTOU NA DEMANDA. SENDO ASSIM, ESSEN CIAL QUE TODOS OS HERDEIROS DA FIGUREM COMO DEMANDANTES NA PRESEN TE LIDE. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, VEJAMOS: “AÇÃO ANULATÓRI A. FALECIMENTO DA PARTE. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. SUSPENSÃO PRO CESSUAL. NULIDADE EX TUNC. DATA

Seção II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 E 266, AMBOS DO CPC). NESSE SENTIDO, ENTENDE O TRIBUNAL DE JUSTIç A DE GOIáS: "APELAÇÃO CÍVEL. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. FALECIMENTO DO REQUERIDO. PROCESSO NÃO SUSPENSO. AUSÊNCIA DE SUCESSÃO. JULGA MENTO. NULIDADE DECLARADA. 1 - A MORTE DE QUALQUER DAS PARTES ENS EJA A SUSPENSÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 265. I, CPC, VISAND O A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO (ART

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ADV REQDO : 26499 GO - LELIO AUGUSTO NETO DESPACHO : DIANTE DA INFORMACAO DO FALECIMENTO DO REQUERIDO, SUSPENDO O PROC ESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 265, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, PARA QUE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCE DA COM A HABILITACAO 1 DOS HERDEIROS DO FALECIDO (REQUERIDO) OU, DE SEU INVENTARIANTE, LEGALMENTE CONSTITUIDO, PENA DE

Seção II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 ERDEIROS DO DE CUJUS , SOB PENA DE EXTINçãO. EM REFORçO DESTA TES E, COLHE-SE ARESTO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GOIáS: " APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALECIM ENTO DO AUTOR. NÃO SUSPENSÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE SUCESSÃO. H ERDEIRA MENOR. JULGAMENTO. NULIDADE DECLARADA DE OFICIO. A MORTE DE QUALQUER DAS PARTES ENSEJA

Seção III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 S TERMOS DOS ARTS. 13, 43 E 265, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E MARCO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS P ARA QUE OS EVENTUAIS HERDEIROS DA FALECIDA SEJAM HABILITADOS NOS AUTOS A FIM DE SUCEDê-LA NO PROCESSO. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS D E GOIáS, 23 DE NOVEMBRO DE 2.012. JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FREITAS JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BPS IPS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 84134 SP - JOSE MARTINS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, MANIFESTAR ACERCA DA INFORMAçãO PRESTADA PELA CODEV à FL. 34, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. ISRAELâNDIA-GO,

Seção III ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 NR. PROTOCOLO : 458049-56.2007.8.09.0079 ( 200704580491 ) AUTOS NR. : 737 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : RENATA JANAINA ARRAIS SILVA EXECUTADO : DIVINO DE FARIA LITISCONSORTE PA : LUAN BENEDITO APARECIDO DE FARIA ADV EXEQTE : 21893 GO - RENATA JANAINA ARRAIS SILVA ADV LITISCONSORT : 31833 GO - RENATA EMMANUELLE ALVES CARNEIRO E C DESPACHO : A SUSPENSãO DO PROCESSO EXEC

Seção III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 DESPACHO ANTERIOR ( AUTOS DE Nº 2007.0243.6830), NA QUAL O PROCE SSO FOI SUSPENSO NA DATA DE HOJE PARA QUE SEJA FEITA A SUCESSãO P ROCESSUAL EM RELAçãO à SRA. VICTóRIA RECCO PASCHOALETI, QUE FALEC EU RECENTEMENTE, DETERMINO QUE OS AUTOS RETORNEM à ESCRIVANIA, DE VENDO SEREM CONCLUSOS SOMENTE DEPOIS QUE ALI FOR REGULARIZADA A S ITUAçãO. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS