Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA - SP182856-N AGRAVADO: CICERO HONORATO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE - SP141372-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017025-18.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA - SP182856-N AGRAVADO: MARIA ELIZABETE SILVA D ELIA Advogado do(a) AGRAVADO: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS em face da r. decisão que, em fase de

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA EMBARGADO: PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN VARA : 1 PROCESSO : 0001335-51.2016.403.6183 PROT: 26/02/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006228-56.2014.403.6183 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA EMBARGADO: OCIENE DOS SANTOS ADV/PROC: SP240061 - PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVE

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003510-47.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA - SP182856-N AGRAVADO: VERA LUCIA PALARETTI BERNARDO Advogado do(a) AGRAVADO: FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA - SP376421-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: Trata-se de agravo de instrumento interposto p

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. CABÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. ARTIGOS 59 e 62 DA LEI N.º 8.213/91. ATIVIDADE URBANA. QUALIDADE DE SEGURADO. CARÊNCIA. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. REQUISITOS PRESENTES. AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Mostra-se cabível o reexame necessário, nos termos da Súmula 490 do Superior Tribunal de Justiça. 2. Comprovada a incapacidade parcial e temporária para o trabalho, bem como presentes os

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 872 PROCESSO Nº: 0021694-37.2015.5.04.0010 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pela presente, fica o destinatário ciente da audiência designada AUTOR: CLEONICE MARIA DE SOUZA FLECR para o dia 25/02/2016 14:40, a ser realizada na sala de audiências RÉU: jose marcos junior da 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Pré

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2293 dias. Processo Nº ATOrd-0000676-91.2019.5.12.0043 RECLAMANTE MARILEIA RODRIGUES ADVOGADO LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/SC) ADVOGADO BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) RECLAMADO MUNICIPIO DE IMBITUBA ADVOGADO DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA(OAB: 23867/SC) PERITO CARLOS ERNESTO FABRIS Intimado(s)/Citado(s): - MARILEIA RODRIGUES IMBITUBA/SC, 09 de março de 2021. K

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 10585A/SC) VANESSA DE AVIZ(OAB: 24369/SC) GRAZIELLA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO PERITO 4252 ADVOGADO GILBERTO THOMPSON FLORES JUNIOR(OAB: 37335/RS) FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA VANESSA DE AVIZ(OAB: 24369/SC) GRAZIELLA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - ANDR

Seção I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR.PROCESSO: 5445987.53.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5445987.53.2018.8.09.0000 COMARCA DE ITUMBIARA PACIENTE: TUNES DE OLIVEIRA PIRES FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DECISÃO MONOCRÁTICA Tarcilla Aguiar Alarcon, advogada devidamente inscrita na OAB/GO s

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. COMPENSAÇÃO COM PERÍODOS LABORADOS. AUSÊNCIA DE PRÉVIO DEBATE NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. VALORES PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE. INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO. A compensação de valores alusivos aos períodos de atividade remunerada só pode ser alegada nos embargos do devedor se pôde ser aduzida tempestivamente no processo de conhecimento. No caso, a comp