Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2861 em 9/11/2015, eventuais direitos do reclamante cuja lesão tenha se verificado em data anterior a 9/11/2010 foram atingidos pela prescrição, conforme regra constitucional constante do artigo 7º, inciso XXIX, da Carta Política, que estabeleceu o prazo quinquenal. Acolhe-se, pois, a prejudicial de mérito. Processo: 0012252-72.20

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 5970 3- Depósito dos honorários prévios sugeridos, pela ré, apresentação de quesitos e nomeação de assistente técnico, pelas partes: 10 dias Processo Nº ATSum-0010490-11.2021.5.15.0032 AUTOR ALESSANDRO DA SILVA AVILA ADVOGADO MICHELLE SILVA RODRIGUES(OAB: 342713/SP) RÉU SER.COM RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO ROGERIO FRANCISCO(OAB: 267546

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 5779 8) Qual a periodicidade de substituição desses equipamentos? Documentos não apresentados até o prazo acima deferido serão Havia EPIs para reposição imediata, caso necessário?9) Os EPIs considerados inexistentes, salientando que a prova de fornecimento eram capazes de neutralizar os agentes insalubres? de EPI é meramente documental (NR6, item 6.6.1, "h" da p

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18337 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. DA CONCLUSÃO: Posto isso, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 14050 Desembargador Relator Votos Revisores Sessão realizada em 21 de agosto de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Acórdão Rodrigues de Souza Desembargador do Trabalho Thomas Malm Juiz do Trabalho Maurício de

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 14055 Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0011150-60.2015.5.15.0114 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE CELIO DONIZETE TODERO ADVOGADO EDUARDO LUIS FORCHESATTO(OAB: 225243/SP) RECORRIDO TURBO MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO CARLOS ALBERTO LOLLO(OAB: 114525/SP) Intimado(s)/Citado(s): Embargos declaratórios de id 6179127 (p. 593/594) pel

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 14052 ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Diante do exposto, decide-se conhecer dos embargos de declaração opostos por CÉLIO DONIZETE TODERO, e os Votação unânime. ACOLHER, no efeito modificativo, para reconhecer

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TURBO MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU ADVOGADO 49099 HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE(OAB: 138351/SP) NACALA MODAS LTDA - EPP HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE(OAB: 138351/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VANDERLEA DE FARIAS SILVA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada pa

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 14053 Intimado(s)/Citado(s): - TURBO MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) Conhecem-se os embargos de declaração, eis que regulares. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011150-60.2015.5.15.0114 EMBARGOS DECLARATÓRIOS Alega o embargante que o v. acórdão é omisso quanto à apreciação do

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2599 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificado para que se manifeste sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, apresentando os seus, desde logo, caso discorde daqueles, incluindo contribuições Fica V. Sa. intimada da audiência una designada para 06/06/2018, previdenciárias, sendo que os itens e valores objeto de às 09h15. Fica também ciente da decis