36 resultados encontrados para tureza objetiva que - data: 21/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2014 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ===========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 O. COMO SE VE, A LEI EXIGE DOIS REQUISITOS SENDO O PRIMEIRO DE NA TUREZA OBJETIVA - QUE E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO ATRAVES DO BOM COMPORTAMEN TO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. PORTANTO, D E ACORDO COM O CALCULO ATUALIZADO JUNTADO NOS AUTOS FLS. 1751/175 4, FICA COMPROVADO O REQUISITO OBJETIVO E, ENCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 VALIDO DO PROCESSO, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO. DESTA FEITA, ENUNCIADA A CONDUTA TIPICA COM A NARRATIVA DOS FATOS E, SENDO POS SIVEL PELOS MESMOS O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA: RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, N OS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALT ERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRASIL S/A EXECUTADO : LAODELINO VALIATI CIRLEI FATIMA BARZOTTO VALIATI ADV EXEQTE : 44132 GO - NEI CALDERON 36488 GO - ANDRE ASSIS ROSA ADV EXECDO : 48029 GO - VIKTOR BRUNO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO REQUERIDO (20 DIAS). EXTRATE-SE; ===================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 12
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 IA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECU COES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUESE. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194147-04
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO J UNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CART EIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CA SOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGIC O E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANI AS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 S ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSO AS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES R ELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTI TUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O R EEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER CO MPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIE NCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMI ABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CON