Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 1105 Diga o Administrador, apresentando desde logo o extrato contábil, cumprindo assim o disposto no parágrafo único, do art. 12, da Lei 11105/05; 3) Com a juntada do extrato contábil, dê-se ciência aos interessados, inclusive o M.P. 4) Após, tornem os autos conclusos. - ADV GETULIO VARGAS OAB/SP 103153 - ADV CRISTIANO IM

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho apresentação de fatura e prova dos recolhimentos trabalhistas, previdenciários e fiscais. O pagamento das faturas mensais da 1ª Reclamada é condicionado a tal prestação de contas, sendo essa a forma do Município proceder a fiscalização e de evitar eventual alegação de culpa 'in vigilando'.(...) Por todo o exposto, não há como proceder a imputação ao Estado de Município de Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2409 fls. 410 que registraria contradição haja vista que os pedidos formulados, de penhora de faturamento e quebra de sigilo de endereço eletrônico - que foram indeferidos -, não se referem à empresa NEYOLAS SPORT FISHING TURISMO LTDA, objeto de tentativa infrutífera de penhora já efetivada, mas sim à

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020 . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 416-2020 - GAB/SEMAS A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/206183 GECOC-SEMAS; RESOLVE: I – Tornar sem efeito a PORTARIA nº 361/2020 GAB-SEMAS de 16/03/2020, publicada no DOE Nº 34.152 do dia 23/03/2020, que concederam diárias, ao servidor citado na referida PORTARIA. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E

Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 no interesse de sua defesa e indispensáveis à elucidação dos fatos. Por fim, comunicamos que o Colegiado encontra-se instalado e funcionando na sala de audiências da Corregedoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade/SEMAS, localizada no 4º andar do prédio Sede da SEMAS, sito a Tv. Lomas Valentinas, nº 2717, Marco, Belém/PA, no horário de 08:00h às 17:00h, possuindo como meios de contatos, os números: (91) 3184-3347 ou 3184-331

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2409 fls. 410 que registraria contradição haja vista que os pedidos formulados, de penhora de faturamento e quebra de sigilo de endereço eletrônico - que foram indeferidos -, não se referem à empresa NEYOLAS SPORT FISHING TURISMO LTDA, objeto de tentativa infrutífera de penhora já efetivada, mas sim à

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.949  145 Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES . PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022/PMAP Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem (café da manhã, almoço e jantar) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Aurora do Para/PA. A sessão pública de Pregão

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270  11 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Unidade Gestora: 170106 - Fundo de Investimento da Administração Tributária do Estado do Pará - FIPAT Funcional Programática/ Atividade: 170101.04.451.1508.7552 Função: 04- Administração Sub - função: 451 - Infraestrutura Urbana Programa: 1508 - Governança Pública Atividade: 7552 - Construção e Conservação de Imóveis Públicos Estaduais Natureza da Despe

Diário Oficial ● 22/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.442 39 Terça-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Bahia 1 (uma) ponte de 20m x 10,80m e Av. Presidente Humberto Castelo Branco 1 (uma) ponte de 12,00m x 10,80m, no município de Redenção/PA Data de assinatura: 21/12/2020 Prazo: 540 (Quinhentos e quarenta) dias Inic. de Vig.: 21/12/2020 T. Vig.: 13/06/2022 Foro: Comarca de Belém DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7430; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0124000

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220264 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022-PMC-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO-CONTRATADA: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA-OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO -VALOR TOTAL: R$307,30 (TREZENTOS E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS)VIGÊNCIA: 06 DE JULHO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022-DATA DA A