8.650 resultados encontrados para turkish airlines inc - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2867 as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias. Na hipótese de recurso, deverá haver o recolhimento do valor do preparo, que, nos termos do art. 4º, inciso II, da Lei Estadual n.º 11.608/03, altera
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1500 Sturm - - Albert Cayeri - - Gni Shammah Tawil - Vistos. SAul Cayeri e outros ajuizaram ação contra Turkish Airlines Inc. (Turk Hava Yollati Anonin Ortakligi) , alegando que trabalham com importação de produtos chineses para comercialização no Brasil e que realizam reuniões locais e presenciais para negociaçõ
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Weekend Club Ponta Negra - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo judicial entabulado entre as partes, às fls 71/82., para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95.
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDOS. REJEITADOS. UNANIME. N. 0702793-48.2018.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF3460200A - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. R: RITA MARIA SOUZA DE LIMA. Adv(s).: DF2060500A - CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS. Órgão Terceira Turma Recursa
TJDFT 03/03/2017 - Pág. 1929 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 solução alternativa extrajudicial de conflitos. Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que não existia nulidade diante da não realização da audiência prevista no art. 331 do Código de 1973: PROCESSUAL CIVIL -
Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 no valor total de R$670,27, ida e volta, por pessoa, com taxas de embarque (ID 13561325). Entretanto, três dias após a aquisição dos bilhetes, receberam comunicado da ré VIAJANET informando sobre o cancelamento da compra (ID 13561328), em razão de erro na divulgação da tarifa (ID 13561338). Requerem condenação das rés: i) à obrigação de fazer, consistente na emissão dos bilhetes no valor ofer
Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 C I S Ã O I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. CONDOMÍNIO IRREGULAR. NÃO UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. UNIDADE AUTÔNOMA. ACESSO INDEP
TJDFT 18/07/2016 - Pág. 1346 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 indicados pelo exequente. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos o
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 2509 deverá ser corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação conforme Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil de 2002, bem como do artigo 219 do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do
Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 o direito fundamental de proteção do consumidor (artigo 5º, inciso XXXII da Constituição Federal). A legislação consumerista é aplicável aos contratos de transporte, porquanto os passageiros inserem-se no conceito de consumidores, enquanto destinatários finais, e, a parte ré, por seu turno, enquadra-se como fornecedora, na medida em que oferece o serviço (artigos 2º e 3º, do CDC). Nesse t