10.001 resultados encontrados para turma do trf - data: 03/08/2025
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0000006 CONFLITO DE COMPETÊNCIA (CORTE ESPECIAL) 5032643-49.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER SUSCITANTE : 3a. TURMA DO TRF DA 4ª REGIÃO SUSCITADO : 1a. TURMA DO TRF DA 4ª REGIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : SERGIO RENATO TEJADA GARCIA ADVOGADO : elis ângela capeletti INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000007 CONFLITO DE COMPETÊNCIA (CORTE ESPECIAL) 5031826
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000999-66.2012.403.6125 PROT: 24/05/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001000-51.2012.403.6125 PROT: 24/05/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO:
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002993-92.2012.403.6105 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002994-77.2012.403.6105 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDEN
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001909-93.2012.403.6125 PROT: 30/10/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001910-78.2012.403.6125 PROT: 30/10/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO:
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000999-66.2012.403.6125 PROT: 24/05/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001000-51.2012.403.6125 PROT: 24/05/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO:
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0009773-43.2015.403.6105 PROT: 20/07/2015 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0009774-28.2015.403.6105 PROT: 20/07/2015 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA
PROCESSO : 0004107-95.2014.403.6105 PROT: 29/04/2014 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004108-80.2014.403.6105 PROT: 29/04/2014 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004109-65.2014.403.6105 PROT: 29/04/2014 CLASSE : 00058
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001909-93.2012.403.6125 PROT: 30/10/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001910-78.2012.403.6125 PROT: 30/10/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO:
PROCESSO : 0010316-51.2012.403.6105 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0010317-36.2012.403.6105 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0010318-21.2012.403.6105 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00058
PROCESSO : 0010316-51.2012.403.6105 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0010317-36.2012.403.6105 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0010318-21.2012.403.6105 PROT: 06/08/2012 CLASSE : 00058