4.358 resultados encontrados para turma especial publico - data: 26/11/2024
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Mãe alega que escola particular recusou matrícula de filha com autismo após ‘teste’ de dois dias: ‘Só quero educação digna pra ela’
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 760 2249573-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; CARLOS EDUARDO PACHI; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004952-64.2016.8.26.0189; Gratificações e Adicionais; R
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 789 Viviani (OAB: 331276/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2252793-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 759 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001614-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 745 MALHEIROS; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1035427-48.2016.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Reclamante: ROSEMEIRE NOGUEIRA; Advogada: Teresa Alves de Carvalho (OAB: 121201/ SP); Reclamado: Mma Juiza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Santos; Ficam as
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 8º Grupo de Direito Público Ao Des. Cyro Bonilha Ação Rescisória 2046045-77.2013.8.26.0000 Em 13/12/2013 Processos Distribuídos: Conflito de competência Total 5 5 Turma Especial - Publico Ao Des. Ricardo Dip Conflito de competência 0207780-56.2013.8.26.0000 Ao Des. Antonio Moliterno Conflito de competência 0207508-62.2013
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 Ao Des. Osvaldo Capraro Mandado de Segurança 2046293-43.2013.8.26.0000 Ao Des. Francisco Olavo Mandado de Segurança 2046308-12.2013.8.26.0000 Ao Des. Roberto Martins de Souza Mandado de Segurança 2046306-42.2013.8.26.0000 À Des. Beatriz Braga Mandado de Segurança 2046289-06.2013.8.26.0000 Ao Des. Mourão Neto Agravo de Instrume
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 8º Grupo de Direito Público Ao Des. Aldemar Silva Ação Rescisória 0061696-86.2013.8.26.0000 Em 10/04/2013 Processos Redistribuídos: Agravo de Instrumento Conflito de competência Total 5 2 7 Turma Especial - Publico Ao Des. Danilo Panizza Conflito de competência 0269082-23.2012.8.26.0000 Ao Des. Francisco Olavo Conflito de com
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 17ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aldemar Silva Reclamação 2057171-90.2014.8.26.0000 Em 29/04/2014 Processos Redistribuídos: Agravo de Instrumento Total 1 1 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Eduardo Gouvêa Agravo de Instrumento 2031054-62.2014.8.26.0000 Em 29/04/2014 Processos Distribuídos: Agravo de Instrumento Conf
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 422 Agravo de Instrumento 2126046-44.2016.8.26.0000 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 Em 18/10/2016 Processos Distribuídos: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Total 2 2 Turma Especial - Publico Ao Des. Luis Ganzerla Incident
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 248 2059954-89.2013.8.26.0000 Em 10/04/2014 Processos Distribuídos: Conflito de competência Total 2 2 Grupo Especial da Seção do Direito Privado Ao Des. João Carlos Saletti Conflito de competência 0025408-08.2014.8.26.0000 Ao Des. Clóvis Castelo Conflito de competência 0025411-60.2014.8.26.0000 Distribuição Originários