Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 722 Poças Leitão - Advs: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2019983-63.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Paciente: Eduardo Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 723 Nº 2030781-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Paciente: Jose Arimateia da Silva - Impetrante: Maricy Rehder Coelho Camara - Indefere-se a liminar. A medida liminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2199 é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato por meio do exame sumário da inicial e de documentos que, eventualmente, a acompanharem, o que não ocorre no presente caso, exigindo, então, a análise cuidadosa dos fatos e de documentação, tarefa adequada à ampla cognição da Turma Julgador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 874 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Diego Pereira de Oliveira - Impetrante: Marcos José Leme - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos - Impetrado: Ilmo. Sr. Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2241 Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2159599-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: O. M. dos S. Impetrante: D. R. P. - Impetrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1140 Mageste Barbosa - Paciente: Davi Willin Tambara Correia - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Visto. Solicitem-se informações da autoridade apontada como coatora e, em seguida, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. (a) Des. POÇAS LEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 700 65/66. Aliás, compulsando o site deste tribunal, pelo sistema interno de informações (INTINFO), a remoção do paciente para estabelecimento prisional adequado já se efetivou em 14.04.2014, cumprindo atualmente pena no CPP Campinas, restando, pois, esvaziada em parte a pretensão ora deduzida na inicial. Pertinente ao pleito de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 809 Patrick Lemos Cacicedo - Impetrante: Bruno Shimizu - Indefere-se a liminar. A medida liminar em “habeas corpus” é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato por meio do exame sumário da inicial e de documentos que, eventualmente, a acompanharem, o que não ocorre no presente caso, exigindo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1170 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Priscila de Oliveira Vieira - Paciente: Alderico Bruno Barbosa - Despacho - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Priscila de Oliveira Vieira (OAB: 353730/SP) - 10º Andar Nº 2241203-26.2020.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1555 DESPACHO Nº 2241040-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. G. G. - Paciente: J. F. de J. R. - Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas-corpus é cab�