Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Região, sobre o tema, na mesma linha: 10938 DA CLT. Inexistente o registro dos presentes em Assembleia, em desconformidade com o art. 612 da CLT e Orientação CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. REVISÃO. Jurisprudencial 8 da SDC do TST, e sendo descumprido o art. 614 REQUISITOS. O processo de revisão de convenção coletiva de da CLT, que estabelece a obrigação dos si

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. TERMO ADITIVO. PISO 10932 Publicação: 23/06/2021. NORMATIVO. INOBSERVÂNCIA DOS ART. 612 E SEGUINTES DA CLT. Inexistente o registro dos presentes em Assembleia, em Por todo o exposto, entendo que a tese inicial não merece guarida, desconformidade com o art. 612 da CLT e Orientação motivo pelo qual a dos pedidos (fls.20-22 - ID. 5dcca

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 8058 Assinatura 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT Nº 0011350-49-2016-5-15-0141 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO Adelina Maria do Prado Ferreira Juíza Relatora EMBARGANTE : RONALDO MASSUCHETTI DE BARROS EMBARGADO: MARCELO ALVES MOREIRA Votos Revisores 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT Nº 0011350-49-2016-5-15-0141 EMBARGOS DECLARATÓRI

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 13386 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48b83c2 10ª. TURMA PROCESSO TRT/SP PJe Nº: 1000073- proferido nos autos. 51.2022.5.02.0341 10a. TURMA PROCESSO TRT/SP NO: 1001705- RECURSO: ORDINÁRIO 79.2019.5.02.0386 RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO RECURSO ORDINÁRIO RECORRIDA: 1º RECORRENTE: INSTITUTO SOCIAL SAÚD

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 22859 proferido nos autos. 94.2021.5.02.0411 10a. TURMA PROCESSO TRT/SP NO: 1000260- RECURSO ORDINÁRIO 24.2021.5.02.0461 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES RECURSO ORDINÁRIO RECORRIDO: ALINE DE LIMA SILVA RECORRENTE: ROSANA MARIA DO NASCIMENTO ORIGEM: VT DE RIBEIRÃO PIRES RECORRIDOS: MOBILIZA SERVIÇOS E TERC DE MÃO DE OBRA EIRELI – EPP E MUNICÍPIO DE S�

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 15921 EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ACÓRDÃO EMBARGADO ID Nº ec2ce4e Fundamentação 10a. TURMA: PROCESSO TRT/SP NO: 100009344.2013.5.02.0313 EMBARGANTES: ADEMILSON LUCHETTI e KARINA INDÚSTRIA Vistos, etc., os autos da presente reclamação trabalhista, onde o E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA reclamante opôs Embargos Declaratórios (i

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 6502 Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO, 30 de Junho de 2017 Fundamentação SONIA MARIA LACERDA Juiz do Trabalho Convocado Despacho 5ª TURMA PROCESSO TRT/SP No. 1000312-10.2016.5.02.0521 Vistos etc. Considerando-se a possibilidade de efeito modificativo, manifestese a parte contrária (reclamada), acerca dos embargos declaratórios Processo N�

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Despacho Processo Nº RO-1000297-74.2014.5.02.0468 Relator SONIA MARIA LACERDA RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRENTE EDILENE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO JULIANA DE LIMA FERNANDES HUSNE(OAB: 255171/SP) ADVOGADO ELIANA TYTKO(OAB: 89851-D/SP) ADVOGADO OSMAR NOVAES LUZ JUNIOR(OAB: 125548/SP) RECORRIDO ARCOS

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 proferido nos autos. 19779 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ACÓRDÃO EMBARGADO ID 20e9e7b 10ª TURMA PROCESSO TRT/SP Nº: 0001754-95.2015.5.02.0025 EMBARGANTES: SUELI APARECIDA TENORIO Vistos, etc., embargos declaratórios opostos pelas partes (id nº ALBUQUERQUE e ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA 4bc49b9 e id nº 132404d), determino sejam intimadas

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14178 SAO PAULO, 12 de Março de 2019 4ª TURMA - PROCESSO TRT/SP Nº 1001577-95.2017.5.02.0041 RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS Desembargador(a) do Trabalho RECURSO: ORDINÁRIO Despacho RECORRENTE: ICOMON TECNOLOGIA LTDA RECORRIDOS: JEFERSON DOS SANTOS; TELEFONICA BRASIL S.A. ORIGEM: 41ª VT DE SÃO PAULO Processo Nº RO-1001577-95.2017.5.02.0041 Relator RICARDO ARTUR