Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 446 para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 192) 0893510-04.2014.8.06.0001/50000 – Agravo Regimental. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Agravante: Lucivanda de Sousa Machado Lopes Advogado: José Leonidas de Freitas Agravado: Estado do Ceará. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VI

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 449 TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Agravante: Maria José Silveira Luz Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) Agravado: Estado do Ceará. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR (relator), EMILIO DE MEDEIROS VIANA e MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conform

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1278 312 DE SOUSA BERNARDO. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 27) 0886427-34.2014.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Agravante: Juliana Ramos da Silva,. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Agravado: Estado do Ce

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 349 Inominado. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recorrente: Sara Regina Ferreira Maia Gadelha(Ativa) Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra(OAB: 23487/CE)(Ativa) Recorrido: Estado do Ceará(Ativa). Julgadores: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA (Relator), ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR e EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Síntese do julgamento: Conheceram

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1192 456 41.2014.8.06.0001/50000 – Agravo Interno. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Agravante: Francisca Maria Alves Pinto Gonçalves. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Agravado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR (Relator), EMILIO DE MEDEIROS V

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1274 532 VIANA e MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 32) 0893518-78.2014.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Agravante: Hermenegildo Nobre Câmara Neto. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 442 Ceará. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR (relator), EMILIO DE MEDEIROS VIANA e MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 123) 0861214-26.2014.8.06.0001/50000 – Agravo Regimental. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Agravante: F

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 447 CE) Agravado: Estado do Ceará. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR (relator), EMILIO DE MEDEIROS VIANA e MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 210) 0898312-45.2014.8.06.0001/50000 – Agravo Regimental. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEND

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 448 GOMES DE OLIVEIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 227) 0905997-06.2014.8.06.0001/50000 – Agravo Regimental. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Agravante: José Océlio de Carvalho Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) Agravado: Estado do

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1274 531 unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 15) 0123337-59.2015.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental. Fortaleza / 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Agravante: Fábio Jean Nascimento Holanda. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Agravado: Estado do Ceara. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR (Relator), EMILIO DE