150 resultados encontrados para turma recursal. trata - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
5.16.24 MAUCOELH 5.2.1 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO GENÉRICA DECISÕES MAUCOELH 10/08/2012 11:03:34 5.2.1 DECISÕES 5.2.1.2 CUMPRIMENTO DE DECI MCGIANNI 15/08/2012 12:46:44 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO GENÉRICA 5.2.1.2 CUMPRIMENTO DE DECI 5.2.29 PARA CÁLCULO 5.2.29 CONTADORIA PARA CÁLCULO 5.2.28 ” CPANZICA 5.2.28 5.2.2.1 CONTADORIA CPANZICA MCGIANNI 16/08/2012 18:21:49 CPANZICA 20/08/2012 12:06:26 CUMPRIMENTO DA DILI CPANZICA 27/09/2013 18:10:29 Cumprida a diligência no MM. Juízo Feder
5.16.24 MAUCOELH 5.2.1 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO GENÉRICA DECISÕES MAUCOELH 10/08/2012 11:03:34 5.2.1 DECISÕES 5.2.1.2 CUMPRIMENTO DE DECI MCGIANNI 15/08/2012 12:46:44 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO GENÉRICA 5.2.1.2 CUMPRIMENTO DE DECI 5.2.29 PARA CÁLCULO 5.2.29 CONTADORIA PARA CÁLCULO 5.2.28 ” CPANZICA 5.2.28 5.2.2.1 CONTADORIA CPANZICA MCGIANNI 16/08/2012 18:21:49 CPANZICA 20/08/2012 12:06:26 CUMPRIMENTO DA DILI CPANZICA 27/09/2013 18:10:29 Cumprida a diligência no MM. Juízo Feder
5.16.24 MAUCOELH 5.2.1 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO GENÉRICA DECISÕES MAUCOELH 10/08/2012 11:03:34 5.2.1 DECISÕES 5.2.1.2 CUMPRIMENTO DE DECI MCGIANNI 15/08/2012 12:46:44 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO GENÉRICA 5.2.1.2 CUMPRIMENTO DE DECI 5.2.29 PARA CÁLCULO 5.2.29 CONTADORIA PARA CÁLCULO 5.2.28 ” CPANZICA 5.2.28 5.2.2.1 CONTADORIA CPANZICA MCGIANNI 16/08/2012 18:21:49 CPANZICA 20/08/2012 12:06:26 CUMPRIMENTO DA DILI CPANZICA 27/09/2013 18:10:29 Cumprida a diligência no MM. Juízo Feder
0003827-74.2012.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301057446 RECORRENTE: CREUSA PINTO DA CRUZ (SP257685 - JUVENICE BARROS SILVA FONSECA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Diante do exposto: 1) Determino a remessa dos autos à Turma Recursal de origem, para eventual juízo de retratação; 2) Não havendo retratação, os autos deverão ser encaminhados à Turma Nacional de Uniformização. Int. Cumpra-se.
“Art. 8º. A Turma que primeiro conhecer de um processo, incidente ou recurso, terá o seu Relator prevento para o feito, para novos incidentes ou para recursos, mesmo relativos à execução das respectivas decisões”. Ante o exposto, com fulcro no artigo 11, inciso X, do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização do JEF, declaro a incompetência da 9ª Turma Recursal de São Paulo para o conhecimento e julgamento da presente impetração, determinando a r
JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETONos termos da Portaria nº 01/2012, publicada no D.O.E em 13/12/12 INTIMA a parte RÉ para que fique ciente da interposição de recurso pela parte Autora, para que apresente suas CONTRARRAZÕES no prazo legal. 0002040-14.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324017837 AUTOR: JOSE AFONSIO ADAMO (SP317070 - DAIANE LUIZETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SI
0032788-40.2012.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301053519 - BENITO PELOSI (SP222268 - DANIELLA FERNANDA PORTUGAL COELHO ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário, nem o pedido de uniformização. Intime-se. 0048446-17.2006.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301070077 - GLAUCIA GOMES BASSO (SP145382 - VAGNER GOMES BASSO) VANIA GOMES BASSO DA SILVA (SP145382
Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência. Fica desde já esclarecido que com a recusa não justificada ou o silêncio da empresa, o Ministério Público Federal será oficiado para adoção das providências relativas ao crime de desobediência. Sem prejuízo, concedo prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora, caso queira, apresente aos autos outro endereço da empresa referida. Com o cumprimento, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para
EXPEDIENTE Nº 2019/6302000067 DECISÃO JEF - 7 0012652-92.2007.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6302001322 AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUZA (SP169665 - FERNANDA RAQUEL VIEIRA ZANELATO MUNIZ DA CUNHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Trata-se de pedido de cancelamento de RPV formulado pelo INSS. Da análise dos autos, verifico que o acórdão proferido pela Turma Recursal (evento 33) padece de evidente erro mate
5.24 13º JUIZ FEDERAL DA 5.24.6 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO DECISÕES MONOCRÁTIC LSLOPES 06/09/2012 18:27:59 PETICAO DE HABILITACAO 5.24.6 DECISÕES MONOCRÁTIC 5.24.17 AGATTAS AGUARDANDO ASSINATURA DE DESPACHO DR CANATA 5.24.17 AGATTAS 5.2.1 DECISÕES PUBLICAÇÃO DE DECISÃO GENÉRICA 04, 06 AGATTAS 18/09/2012 16:09:08 AGATTAS 03/10/2012 16:19:15 5.2.1 DECISÕES 5.2.1.2 CUMPRIMENTO DE DECI MCGIANNI 09/10/2012 12:37:49 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO GENÉRICA 04, 06 5.2.1.2 CUMPRIMENTO D