10.001 resultados encontrados para turma. recurso especial - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO No. ORIG. : CARLOS ALBERTO PIAZZA : HERMES ARRAIS ALENCAR : 11.00.00068-0 2 Vr INDAIATUBA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte autora de ação de conhecimento, na qual postula a reforma da sentença que extinguiu sua pretensão com fundamento no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Sustenta, em suma, a não ocorrência do instituto da decadência, por ter sido concedido o benefício anteriormente à edição da Lei n. 9.528/97; no mérito, reafirma seu di
ADVOGADO No. ORIG. : CARLOS ALBERTO PIAZZA : HERMES ARRAIS ALENCAR : 11.00.00068-0 2 Vr INDAIATUBA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte autora de ação de conhecimento, na qual postula a reforma da sentença que extinguiu sua pretensão com fundamento no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Sustenta, em suma, a não ocorrência do instituto da decadência, por ter sido concedido o benefício anteriormente à edição da Lei n. 9.528/97; no mérito, reafirma seu di
termos da fundamentação desta decisão Intimem-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2012. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004952-82.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.004952-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ANTONIO PEREIRA DAS NEVES MARCIO ADRIANO CARAVINA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE LUIZ PAZELLI DOS SANTOS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00049528220094036112 3 Vr PRESID
2009.03.99.030833-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIO LUCIO MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR ROSIMEIRE FEITOSA LOPES SEGANTINE ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 08.00.00163-6 1 Vr TAQUARITINGA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte ré para obter a reforma do r. julgado que acolheu pedido de revisão de benefício previdenciário. Sustenta, em sínte
termos da fundamentação desta decisão Intimem-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2012. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004952-82.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.004952-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ANTONIO PEREIRA DAS NEVES MARCIO ADRIANO CARAVINA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE LUIZ PAZELLI DOS SANTOS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00049528220094036112 3 Vr PRESID
São Paulo, 30 de janeiro de 2012. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002401-84.2009.4.03.6127/SP 2009.61.27.002401-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI LEONEL RECCHIA ADILSON LUIZ BRANDAO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00024018420094036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Trata-se de ação de revisão de benefíc
2009.03.99.030833-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIO LUCIO MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR ROSIMEIRE FEITOSA LOPES SEGANTINE ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 08.00.00163-6 1 Vr TAQUARITINGA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte ré para obter a reforma do r. julgado que acolheu pedido de revisão de benefício previdenciário. Sustenta, em sínte
São Paulo, 30 de janeiro de 2012. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002401-84.2009.4.03.6127/SP 2009.61.27.002401-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI LEONEL RECCHIA ADILSON LUIZ BRANDAO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00024018420094036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Trata-se de ação de revisão de benefíc
advocatícios. Apelação parcialmente provida." (TRF/3ª Região, AC 1171863, Proc. 2007.03.99.003507-8, 8ª Turma, Rel. Des. Fed. Newton de Lucca, DJ 27/06/2007) Irretorquível, pois, a r. sentença apelada. Diante do exposto, com fundamento no art. 557 do CPC, nego seguimento à apelação interposta pela parte autora, mantendo integralmente a sentença recorrida tal como lançada. Intimem-se. São Paulo, 12 de março de 2012. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESS�
Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047585-19.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.047585-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA APARECIDO PEDROSA (= ou > de 60 anos) ALEXANDRE ZUMSTEIN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS HENRIQUE MORCELLI HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00034-8 1 Vr TAMBAU/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte autora em face de sentença que, com fundamento no artigo 269,