56 resultados encontrados para turma. recurso improvido. para - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1081 PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO. INADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO §1º, DO ARTIGO 42 DA LEI 9.099/95. ENUNCIADO 80 DO FONAJE. PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO MANTIDA. ARTIGO 5º DO PROVIMENTO CG Nº 17/2016, QUE REVOGOU O ARTIGO 1.096 DAS NSCGJ, ESTANDO O JUÍZO DISPENSADO DO CÁL
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1093 MULTA FIXADA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER NO VALOR DE R$ 300,00 LIMITA A 60 DIAS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 972 guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) Nº 0003790-86.2017.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado -
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1199 stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1155 REGULARIDADE DA COBRANÇA - SENTENÇA QUE DEVE SER REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO - RECURSO PROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1168 do CSM. - Advs: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Mateus Pondian Paro (OAB: 391701/SP) - Vinicius Santos Pondian (OAB: 452314/SP) Nº 1008718-19.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1080 Nº 0100204-09.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: APARECIDA DE FÁTIMA SIMÕES MONTANHER - Agravada: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE NEGADA.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2232 131351/SP) Nº 1000738-27.2020.8.26.0565/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargante: Caoa Motor do Brasil Ltda - Embargada: Marcelo Simoni Gagizi - Magistrado(a) Adriana Bertoni Holmo Figueira - Acolheram os embargos. V. U. - DISPOSITIVO CONTRADITÓRIO. EMBARG
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3469 Nº 1000029-30.2020.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Requerente: Inair Pinoti Cavassini - Requerida: Banco Bradesco Cartões S.A. - Magistrado(a) Paulo Gustavo Ferrari - Negaram provimento ao recurso, por V. U. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C INDEN
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2851 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATO ILÍCITO ABUSIVO E RELEVÂNCIA A CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL CONTUNDENTE SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU,