9.661 resultados encontrados para tusd da base - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 924 (OAB 191304/SP) Processo 1000048-22.2018.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Reiji Narita Vistos.A matéria controvertida nos autos versa sobre a exclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (TUST e TUSD) da base de cálculo do ICMS, objet
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 1513 Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de DETERMINAR a exclusão das tarifas TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS da conta de consumo de energia elétrica do imóvel descrito na petição inicial, e condenar o Réu a restituir à parte aut
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 923 Distribuição (TUST e TUSD) da base de cálculo do ICMS, objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR n.º 2246948-26.2016.8.26.0000, que tramita perante o Tribunal de Justiça deste Estado, admitido com suspensão dos processos pendentes, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 375 fundamento em mencionado artigo, aguarde-se o julgamento do Incidente, com suspensão do presente feito.Int. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP) Processo 1001123-33.2017.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito -
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 1192 227086/SP), VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP), SUELEN TORRES (OAB 287257/SP) Processo 1007866-83.2015.8.26.0077/03 - Precatório - Camila Aparecida Minari - Me - Prefeitura Municipal de Coroados Ciência à parte requerente quanto ao andamento supra. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), SUEL
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 1510 JORGE COELHO (OAB 376627/SP) Processo 1000889-07.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Josiane Carine Bernades - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de DETERMINAR a exclusão das tarifas TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1300 SP), ALEXANDRE JORGE COELHO (OAB 376513/SP) Processo 1000866-61.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sebastião Figueiredo Duarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de DETERMINAR a exclusão das tarifas TUST
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 1186 PROCEDENTE o pedido, a fim de DETERMINAR a exclusão das tarifas TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS da conta de consumo de energia elétrica do imóvel descrito na petição inicial, e condenar o Réu a restituir à parte autora as quantias indevidamente cobradas nos últimos cinco anos a contar do ajuizamen
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 1444 exclusão das tarifas TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS da conta de consumo de energia elétrica do imóvel descrito na petição inicial, e condenar o Réu a restituir à parte autora as quantias indevidamente cobradas nos últimos cinco anos a contar do ajuizamento da demanda, corrigido monetariamente e ac
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 1365 Processo 1008130-66.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Celso Aparecido Doná - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de DETERMINAR a exclusão das tarifas TUST e TUSD da base de cálculo