75 resultados encontrados para tust na conta - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 1195 Processo 1021806-02.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Vanildo Martielo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), MARIANA SANT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 521 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): HUGO COELHO REGIS (OAB:BA16245-A) AGRAVADO: ALLAN BRUNNO ALVES DA SILVA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Estad
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 1252 disposição transitória daquela mesma emenda, conforme artigo 7º: Observado o disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, os proventos de aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e as pensões dos seus dependentes pagos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, in
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 996 concedo-lhe a gratuidade judiciária. Anote-se.2. Trata-se de ação ordinária, na qual o autor pleiteia a concessão de tutela de urgência, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, para obrigar a requerida a depositar em juízo o valor referente à certidão de honorários em um prazo não
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 998 Processo 1014414-11.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Ferrari Faveron - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1- Fls. 97: ciente dos recolhimentos.2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confli
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 RELATOR REDATOR EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OS VALORES RELATIVOS À TUSD E TUST NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA. DECISÃO LIMINAR QUE AFASTOU A COBRANÇA. DECISÃO REFORMADA. 1. A realidade física do fornecimento de energia elétrica revela que a geração, a transmissão e a distribuição formam o conjunto dos elementos es
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 COMARCA DE NIQUELÂNDIA AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR ESTADO DE GOIÁS EDMILSON JOÃO FERREIRA Desembargador NORIVAL SANTOMÉ EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OS VALORES RELATIVOS À TUSD E TUST NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA. DECISÃO LIMINAR QUE AFASTOU A COBRANÇA. DECISÃO REFORMADA. 1. A realidade física do fornecimento de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 COMARCA DE RIALMA AGRAVANTE ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA LÍVIA DE ALMEIDA BORGES RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OS VALORES RELATIVOS À TUSD E TUST NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA. DECISÃO LIMINAR QUE AFASTOU A COBRANÇA. DECISÃO REFORMADA. 1. A realidade física do fornecimento de e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR.PROCESSO: 5089441.85.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5089441.85.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE ESTADO DE GOIÁS APROVA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE AGRAVADO DO ARAGUAIA RELATOR Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ REDATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OS VALORES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I –esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. NR.PROCESSO: 5294842.18.2016.8.09.0000 A propósito: Parágrafo único. Considera-se