2.324 resultados encontrados para tutela antecipada concedida. condeno - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6378 FURQUIM BROMATI (OAB 262727/SP) Processo 1001787-31.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.C.V.C. - A.G.A. - P.M.P.F. - Vistos. Intime-se a parte autora para que, querendo, manifeste-se quanto aos embargos de declaração opostos pela ré. Intime-se. - ADV: ANSELMO FE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2765 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2020 Processo 1000232-42.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.R.S.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6378 FURQUIM BROMATI (OAB 262727/SP) Processo 1001787-31.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.C.V.C. - A.G.A. - P.M.P.F. - Vistos. Intime-se a parte autora para que, querendo, manifeste-se quanto aos embargos de declaração opostos pela ré. Intime-se. - ADV: ANSELMO FE
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3084 - Isto posto, CONCEDO PARCIALMENTE a segurança para o fim de garantir ao (à) impetrante o direito de matricular-se na creche indicada na inicial ou outra próxima de sua residência, somente em meio (1/2) período diário, enquanto a genitora estiver à procura de emprego com fundamento no artigo 487, inciso
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 2719 Juiz de Direito - ADV PEDRO HENRIQUE FERREIRA RAMOS MARQUES OAB/SP 261130 - ADV ANGELA COTIC OAB/SP 168893 224.01.2010.015793-7/000000-000 - nº ordem 34358/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON MELO KOSZEGI E OUTROS X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 230 - Recebo os recursos de apelação no ef
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 2610 BRANDÃO X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Sendo assim, estando o feito paralisado por mais de trinta dias em decorrência da ausência de manifestação da autora, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela a
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 710 1566 1ª Vara da Fazenda Pública 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA 224.01.2000.030642-5/000000-000 - nº ordem 4518/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ZENEIDE L DE ARAUJO TRANSPORTES - Ce
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2699 ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Não foram alegadas preliminares. Declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido a apuração do internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus pela autora perante o Fisco. Defiro a produção de prova
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3629 Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da credora, Dra. Fabiana Monteiro Frachi, OAB/SP 309.785. Com a vinda aos autos do comprovante de resgate, arquivem-se os presentes autos. Sem prejuízo, intime-se a defensora a se manifestar nos autos de Cumprimento de Sentença sobre o cumprim
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2593 224.01.2008.059961-0/000000-000 - nº ordem 5998/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDMARIO DE ALMEIDA VALOIS X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Fls. 50/52 - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, IV e VI, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas