Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 2147 que se tivesse interesse em continuar com a locação do imóvel, certamente teria adotado conduta diversa, trazendo ao Juízo fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito alegado pela requerente ou, ainda, elementos que comprovassem sua própria alegação. Nada havendo nesse sentido, a procedênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 81 246.01.2008.001697-6/000000-000 - nº ordem 604/2008 - Modificação de Guarda - J. G. F. X C. M. D. S. F. - No presente caso, a concessão da guarda ao requerente impõe-se como medida de rigor, para o fim de regulamentar situação fática já estabelecida, e suficientemente demonstrada. Posto isso, JULGO PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2627 Ltda Epp - Trata-se de ação movida por Oftalmo Laser contra Telefônica Brasil S.A. A tutela de urgência deve ser deferida. Com efeito, a parte autora utiliza os serviços de telefone fixo oferecidos pela parte ré na atividade empresarial. Diante da mudança de endereço da parte autora é forçosa a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2211 como o competente mandado de averbação, arquivando-se os autos, após feitas as devidas anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: OSVALDO TADASHI MATSUYAMA (OAB 260533/SP), DIOGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260582/SP) Processo 1001851-97.2014.8.26.0606 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.R. - R.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 233 da Lei n. 8.213/91. Basta, segundo este último dispositivo legal, que se comprove o exercício da atividade rural. Observa-se, destes autos, que, realmente, a requerente deu à luz uma criança (fl. 15). Por seu turno, houve a comprovação da atividade rural. Isso porque as testemunhas disseram que a autora exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 111 os efeitos do protesto. Mantenho, hígida, a liminar deferida em sede de medida cautelar. Deixo de condenar, o requerido, nas custas e despesas processuais, bem assim nos honorários advocatícios, porquanto é, ele, beneficiário da assistência judiciária gratuita. Remetem-se cópias dos autos à Delegacia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 68 no art. 1º, inciso III, da Constituição Federal. - Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANÁLIA DE SOUZA BRITO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, condenando o requerido a pagar à autora o benefício de aposentadoria por invalidez, consistente no valor de um (01) salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 89 Fernando Antonio de Lima Juiz de Direito - ADV LUIZ CARLOS FIORAVANTE OAB/SP 68079 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 246.01.2008.000363-5/000000-000 - nº ordem 137/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. C. D. H. X A. C. V. M. - Proc. 137/2008 Vistos. Arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 90 c.c. Aposen. por Inv. e Tu. Ant - MARCELA CELESTINA SILVA DE OLIVEIRA X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPURA - IPMI E OUTROS - Logo, devido à incapacidade total e permanente para qualquer tipo de trabalho, o caso é de se conceder a aposentadoria por invalidez nos termos da legislação. Posto isso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1790 análise, a ré reconheceu a procedência do pedido.Isto posto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado nesta ação de obrigação de fazer ficando convalidada a tutela antecipada com base no artigo 487, inciso III, letra “a” do Código de Processo Civil.Sem custas. Fixo honorários advocatício