198 resultados encontrados para tutela antecipada concedida. p.r.i.c. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 303 remessa e retorno de autos (cód. 110-4)............R$ 29,50; OAB........ 43,44. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/ SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 367 de Medicamentos - Carlos Alexandre Francisco Granada - Município de Itápolis - MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE AS FLS. 17/20. - ADV: ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP), IVANA CHRISTINA COMINATO (OAB 140372/SP) Processo 0003473-94.2013.8.26.0274 (027.42.01
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 1360 fls. 129/134 VISTOS... Julgo PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer, para o fim de condenar a ré a fornecer o medicamento, na quantidade e prazo prescritos pelo médico que assiste a parte autora, tornando assim definitiva a tutela antecipada concedida. P.R.I.C. ADV. MARIANA VILLELA JUABRE OAB/SP 15
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 371 Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Davi Winder Catelan - Estado de São Paulo - Compulsando os autos, observa-se que tanto a tutela quanto a sentença determinaram que a parte requerida fornecesse a entrega dos medicamentos “ insulina Lanthus e insulina Humalog Lispro”, devidamente conf
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1910 dos termos da manifestação de fls. 132, declaro EXTINTA a execução nestes autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito proposta por MARCOS ANTONIO PRETEL DIAS contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas proces
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 302 depositário. Concluídas estas providências, averbe-se através do sistema ARISP. Após, tornem conclusos para designação de audiência, nos termos do art. 53, § 1°, da Lei n° 9.099/95. Int. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP) Pro
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 947 condenação, se líquida, também respeitado o mínimo de 5 UFESPs. Eventuais embargos de declaração, se cabíveis, apenas suspenderão o prazo recursal, conforme artigo 50 da Lei 9.099/95. P.R.I. CUSTAS DE PREPARO NO VALOR DE R$ 945,60. ADV: HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 338180/SP) Processo 1008199-6
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 434 Company e outro - Rodas Mil Distribuidora Ltda e outro - N/C - Certifico e dou fé que procedi com a consulta à DRF e o documento(s) estará(ão) disponível(is) em cartório para consulta pelo prazo de 5 dias. - ADV: FERNANDO EID PHILIPP (OAB 160389/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), JACQUES LABRUNIE (OA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 950 - VIVO S/A - Tendo em vista as duas tentativas infrutíferas de intimação do autor referente à sentença (fls.122 e 125/126) , expeça-se novo mandado de intimação. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 0008512-13.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1690 negado pelo Poder Público (estadual e municipal). Diante do exposto, JULGO PROCEDENETE A AÇÃO para assegurar à parte autora o direito de obter do Município, gratuita e prontamente, o tratamento mencionado e pleiteado na inicial (internação em decorrência de uso de drogas). Condeno a ré nas custas e de