Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Jose Rodrigues de Souza Douglas de Santana Figueiredo(OAB: 4589SE) Sertel Servicos de Instalacoes Termicas Ltda. Petroleo Brasileiro S a Petrobras JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) VERA MÔNICA DE ALMEIDA TALAVERA(OAB: 33077BA) - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PARCIALMENTE. - RDO: Sertel Servicos de Instal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 309 36 ADV: JOSÉ CARLOS DA ROCHA (OAB 2855/AL), NELSON AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 2956/AL) - Processo 001.88.005848-9 - Protesto - Medida Cautelar - AUTOR: Moduloja - Com. de Moveis Ltda.- RÉU: Bontempo Móveis Ltda- SENTENÇAPARTE FINAL- Assim, ante a inércia da parte Requerente, declaro EXTINTA a presente ação nos termos do art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 307 50 as providências necessárias para tal fim. Com o decurso do prazo e trânsito em julgado da sentença, arquive-se o processo com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARIO RIBEIRO DE ARAÚJO (OAB 2606/PE), SIZENANDO RUBEM CERQUEIRA FILHO (OAB 8159/BA) - Processo 001.91.003751-9 - Procedimento Ordinár

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 307 51 da sentença, arquive-se o processo com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: INALDO FRANCISCO DA SILVA FERREIRA DE SOUZA (OAB 5169-AL), FLÁVIO MARROQUIM (OAB 7149/AL), ELISSANDRA FERREIRA (OAB 6074-AL), MARCUS LACET (OAB 6200/AL), EVERANY VELOSO (OAB 6947/AL) - Processo 001.92.005935-9 Cautelar Inomin

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8755 Denise Ferreira Bartolomucci PODER JUDICIÁRIO Juíza Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho Processo Nº RTSum-0010721-38.2017.5.15.0045 AUTOR ANGELO WILLIAN RODRIGUES ALVES ADVOGADO LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE ANDRADE(OAB: 253677-D/SP) RÉU SUPERFICIE LUMINOSOS LTDA EPP Processo: 0010857-35.2017.5.15.0045 AUTOR: MATHEUS DA CRUZ LEITE

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1472 364 ESPÉCIE. 0208164-03.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Recorrido: Leon Cruz Saraiva de Alencar. Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA. EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZAÇÃO DE EXAME PARA MENORES DE

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1472 355 0164486-35.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrida: Livia Cristina Ferreira Pontes. Advogada: Renata Kelly de Oliveira da Paz (OAB: 22893/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA. EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADU

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1472 352 MOREIRA Juíza Relatora - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – REALIZAÇÃO DE EXAME PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE – IMPOSSIBILIDADE – TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM – MATRÍCULA EM CURSO UNIVERSITÁRIO DEFERIDA – RETORNO AO ENSINO MÉDIO – IMPOSSIBILIDADE – APLICAÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1472 363 restando inalterada a sentença atacada, nos termos do voto da relatora. Acórdão assinado somente pela Juíza Relatora, de acordo com o artigo 41 do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza, 23 de junho de 2016. LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA Juíza Relatora - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1472 358 Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrido: João Paulo Brum Klein. Advogado: Carlos Eduardo Nunes de Sena (OAB: 12742/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA. EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZAÇÃO DE EXAME PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) AN