10.001 resultados encontrados para tutela antecipada para determinar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2953 505 até o deslinde da lide, sob pena de medidas executivas em caso de descumprimento desta decisão, em conformidade do art. 536, § 1º, do CPC. ADV: LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI (OAB 12343/AM) - Processo 0645207-84.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Vanessa Pamela de Oliveira Silva -
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 956 245 LITÍGIO.”.- INT. DR(S). HUMBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA , JOSÉ IGNÁCIO GUEDES PEREIRA BISNETO , MOISES DE CASTRO SILVA , PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO 35) 9453-27.2014.8.06.0053/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTÔNIA BASÍLIO DE PINHO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. “”ISTO POSTO, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE O MUNI
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 956 246 42) 9527-81.2014.8.06.0053/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LUZIA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE. “”ISTO POSTO, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, IMPLANTE NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO-BASE DO (A) SERVIDOR REQUE
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 830 em julgado e encaminhem-se ao juízo da causa.” Agravo de Instrumento nº 2795 - Ref. ao Processo nº 3003264-33.2013 Recorrente: Município de Limeira Adv.: Dr(a) Erika Scabora Alleva - 320222 Recorrido: João Henrique Machado Mattos Adv.: Dr(a) Elisabeth Aparecida da Silva - 96821 Despacho de fls. 40: “Dia
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1655 Processo 666.09.003521-6 - Outros Feitos não Especificados - Ismael Ribeiro - Torres Calçados e Confecções - Vistos. Designo audiência, a ser realizada pelo Setor de Conciliação, para o dia 17/08/2009 às 10:30h, intimando-se o autor, por meio de seu advogado, com a advertência de que sua ausência impl
2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-1000139-33.2017.5.02.0203 RECLAMANTE MARCILIANA DA SILVA ADVOGADO ANDRE FINZETTO(OAB: 162966/SP) RECLAMADO QUARTZO INDUSTRIA DE MOLDES EIRELI RECLAMADO ONIX PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARCILIANA DA SILVA 3810 BARUERI, 3 de Março de 2017 CICERO PEDRO FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTOrd-1000
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 578 PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a tutela antecipada, para determinar que o requerido disponibilize imediatamente, à autora, uma vaga por período integral e de forma contínua, apenas enquanto houver comprovada necessidade desse serviço, inclusive durante o período de recesso escolar, na creche ap
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 579 devido à parte autora, em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, ora reformado, nos termos da fundamentação acima. Submeto a presente decisão ao reexame necessário. P. R. I.C. - ADV: FABIANO LERANTOVSK (OAB 208870/SP), LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP) Processo 1002024-65.2017.8.26.05
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 609 reexame necessário.P. R. I. - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP), TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO (OAB 185699/SP), EDUARDO MASSAGLIA (OAB 207290/SP) Processo 1002269-13.2016.8.26.0526 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.B.C. - P.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, tornando def
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 584 PROCEDENTE EM PARTE a ação, tornando definitiva a tutela antecipada, para determinar que o requerido disponibilize imediatamente, ao autor, uma vaga por meio período, apenas enquanto houver comprovada necessidade desse serviço, inclusive durante o período de recesso escolar, na creche apontada na inicial