Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Devolução de Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16021919145998100 432 PROCURAÇÃO 15120915305251800 Certidão mandado Procuração 000009834325 RENATO BATISTA 000008899495 16020211064133200 Mandado Mandado 15120915295732600 Petição Inicial Petição Inicial 000009545434 Informa endereço 000008899464 16020112180996000 Informação Rda. 000009514956 Caso V. Sa. não consiga consultá-los v

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vistos. 1174 Diretora de Secretaria O reclamante requer a desistência da ação. Homologa-se a DESISTÊNCIA para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Vistos. Custas pelo reclamante no importe de R$1.000,00 calculadas sobre Não vislumbro no caso em tela elementos robustos de o

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1890 cumprimento e exime a Administração Pública da responsabilidade quanto à ordem de classificação de outros candidatos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO Sobre o tema, o STF firmou o seguinte entendimento: "É pacífica a jurisprudência da Corte de que não há falar em desrespeito à ordem de classificação em concurso público quan

Seção I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 1 AUTOR(S) 2 AUTOR(S) 1 REU(S) 2 REU(S) EMENTA DECISAO 5 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV(S) : 23709/GO -OTANIEL RODRIGUES DA SILVA 9931/GO -FRANCISCO ANTONIO NUNES : CLAUDIONOR CARNEIRO RAMOS ADV(S) : 40547/GO -DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO 37

Seção I ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DIVERSO. DECISÃO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADA. APOSENTADORIA POR IDADE. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS. PRECEDENTES. 1. Em matéria previdenciária, deve-se flexibilizar a análise do pedido contido na petição inicial, não entendendo como julgamento extra ou ultra petita a concessão de benefício diverso d

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 947 Não houve inversão do ônus da prova alegada pela reclamada, vez que a Turma, através do acórdão, assim se manifestou: A terceirização perpetrada indica, portanto, o surgimento de vagas, bem como a preterição dos candidatos aprovados no concurso público, desincumbindo-se, pois, a reclamante de seu ônus probatório processual. (fl. 888) Esgotada a análise das p

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Vistos etc. 4553 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO sm Decisão Indefiro, por ora, a tutela antecipada. Primeiramente, intime-se a reclamada para que se manifeste, em 5 dias, sobre o alegado pelo autor, diante do pedido de tutela antecipada formulado. Após a resposta da reclamada, retornem conclusos para análise do pedido liminar. Processo Nº RTOrd-0011656-29.2016.5.15.0008 AUTOR L

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 951 que a Turma, através do acórdão, assim se manifestou: A terceirização perpetrada indica, portanto, o surgimento de vagas, bem como a preterição dos candidatos aprovados no concurso público, desincumbindo-se, pois, a reclamante de seu ônus probatório processual. (fl. 888) Esgotada a análise das provas, e assim a cognição exauriente da Quanto à ordem de classi

Judiciário ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1388/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 370 Diante das irregularidades por esta decisão reconhecidas, oficie-se à SRTE e ao INSS para que tomem as medidas administrativas que sejam pertinentes. INTIMAÇÃO DA DECISÃO Custas processuais pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Processo nº: 0011774-80.2013.5.18.0281 Reclamante: FRANCISCO JOSE DE SOUZA Reclamado

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 2877 Decisão Processo Nº RTOrd-1000268-56.2015.5.02.0446 RECLAMANTE EDSON DE SOUZA ADVOGADO ROMANA CRACCO PRADO(OAB: 357449/SP) ADVOGADO CARLOS TADEU DO COUTO VALENTE JUNIOR(OAB: 366821/SP) RECLAMADO CLINICA DENTARIA AMERICANA S/S LTDA - ME Dr.Fernando Marques Celli Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): SANTOS,17 de Dezembro de 2015 - EDSON DE SOUZA FERNANDO MARQUES C