Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1417 perante a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim como todas as decisões judiciais proferidas em âmbito nacional no mesmo sentido, indicadas ou não nos autos, que tenham determinado à Universidade de São Paulo o fornecimento da substância “fosfoetanolamina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1418 para “suspender a execução da tutela antecipada concedida no Agravo de Instrumento 2242691-89.2015.8.26.000, em trâmite perante a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim como todas as decisões judiciais proferidas em âmbito nacional no mesmo sentido, indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1416 WALLACE PEREIRA DA SILVA (OAB 177142RJ) Processo 1011296-31.2015.8.26.0566 - Outras medidas provisionais - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause

Publicações Judiciais I ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se. Publique-se e intimem-se. Ciência ao Juiz de 1º Grau de Jurisdição. São Paulo, 11 de maio de 2016. GISELLE FRANÇA Juíza Federal Convocada 00112 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007667-56.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.007667-8/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO SP137781 GISLAENE PLAÇA LOPES e outro(a) RC C SP134551 CLEBER FREITAS DOS RE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1568 15 do Agravo Instrumental nº 0802174-93.2015.8.02.000, distribuído para o Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo e teve seu julgamento de mérito suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Fernando Tourinho de Omena Sousa, tendo os demais membros do Colegiado do Órgão Fracionário desta Corte de Justiça, 1ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1488 der causa ao ajuizamento da ação responde pelos ônus da sucumbência.Portanto, REJEITO os embargos.A requerida USP apresentou recurso de apelação às fls. 237/243.Aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação de apelação pela FESP. Após, às contrarrazões.Oportunamente, promovidas as anotações

Publicações Judiciais I ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : EDDP - p SP363773 PRISCILA NOVAES RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Universidade de Sao Paulo USP JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 00001837520164036115 2 Vr SAO CARLOS/SP Decisão 1. Fls. 128/129: reconsidero a decisão de fls. 114 na qual neguei seguimento ao agravo de instrumento por ausência de regularização no tocante à juntada de documentos necessários. Não obst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1407 DIREITO PÚBLICO - P.T.M.O. - S.E.E.D.E.S.C. - - F.E.S.P. - B.R.C. - Fls. 837: nos termos do disposto no inciso II do artigo 7º da Lei 12.016/2009 admito o ingresso ao feito, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, como assistente litisconsorcial. Anote-se.Anote-se, ainda, a interposição do agra

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009935-61.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: BRUNO DA SILVA ROLIM Advogado do(a) AGRAVANTE: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP2635200A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal, contra o acórdão proferido pela 3ª Turma desta Egrégia Corte que, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, julgando prejudicado o agravo interno. Sustenta o emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2058 Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Lucia Rodrigues Simões Bianchi - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Deram provimendo à apelação da Universidade de SP e negaram provimento ao apelo da Fazenda e à remessa necessária. V.U. - APELAÇ