2.110 resultados encontrados para tutela cautelar para determinar - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Instrumento de Procuração nos autos. 2470 BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2022. Aguarde-se o prazo em curso. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Cumpra-se. Juiz Titular de Vara do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2022. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010716-75.2022.5.03.0012 FRANCISCO DE ASSIS NEVES PEREIRA ADVOGA
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 846 Por tal razão, não é cabível a tutela cautelar requerida na presente consignação em pagamento, uma vez que sua concessão não serviria para garantir o resultado útil da ação. DESPACHO Todavia, diante da gravidade das alegações, intime-se o réu para Considerando que o autor reside em Bom Jardim da Serra, manifestar-s
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2479 proporcional; férias+1/3 simples de2020/2021; 9/12 de férias até o limite de R$20.000,00, valor arbitrado à condenação, e proporcionais + 1/3; indenização correspondente aos depósitos depositem à disposição deste Juízo, no prazo de 10 dias, após a do FGTS não realizados, bem como da multa de 40% calculada publicação desta sentença, sob pena de astrei
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1493 Requereu a autora a concessão de tutela cautelar para determinar o deixa patente a possibilidade de paralisação de suas atividades bloqueio de créditos que a ré tenha a receber perante o Governo do empresariais Distrito Federal. Em assim sendo, defiro o pedido para bloqueio de créditos junto ao Após uma análise apurada dos fatos, observa-se assistir razão �
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17254 TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ficasse limitada a 30% dos ganhos do executado, pelo que a penhora de 60% encontra-se em desacordo com a aludida decisão judicial. Intimado(s)/Citado(s): - ALINE GRAZIELE MENDES CORREA Além disso, houve acordo no presente processo (000173475.2013.5.15.0102), sendo incabível a manutenção da penhora do bene
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 COMARCA DE PIRES DO RIO AGRAVANTE: WESLEI COELHO SERAFIM AGRAVADA: IOLANDA MARIA DA SILVA RELATOR: Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR ANTECEDENTE. RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS. NR.PROCESSO: 5044401.80.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044401.80.2017.8.09.0000 I - V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5358528.47.2017.8.09.0000 COMARCA DE MAURILÂNDIA AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A AGRAVADO : JOVAIR GOMES RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO NR.PROCESSO: 5358528.47.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ VOTO Presentes os pressupostos de admissibi
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 2491 CTPS e expedição de alvará para saque do FGTS e habilitação no 10/12/2018. Alega que a empregadora não pagava salários desde o seguro-desemprego, determino que a primeira reclamada se mês de setembro, de modo que não teria recebido os salários de manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos deverão outubro, novembro e nem as verbas rescis�
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2478 do FGTS". LEIA-SE: JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS "04 dias de saldo de salário; aviso prévio proporcional de 63dias Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) (Lei 12.506/11), o qual integra o contrato de trabalho para todos os fins (art. 487,§1º, da CLT, c/c OJ 82 da SDI-I); 4/12 de 13º salário proporcional; férias+1/3 simples de2020/2021; 9/12 de férias proporciona
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR.PROCESSO: 5542803.97.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5542803.97.2018.8.09.0000 COMARCA DE JATAÍ AGRAVANTE: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S/A. AGRAVADO: SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DO ESTADO DE GOIÁS (SINDICAM-GO) RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recur