1.535 resultados encontrados para tutela com pedido - data: 21/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 49 REQUERIDA: A L D S W DIA 12/11/2021 HORÁRIO: 11:30H 7ª VARA PROCESSO 0019638-03.2015.8.14.0301 AÇÃO DE PEDIDO DE TUTELA COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER REQUERENTE: T D S N M ADVOGADA: ARIANA SILVA CASTRO REQUERIDA: S D M C R ADVOGADO: PAULO DEUSDEDITH ANDRADE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7843 Trata-se o presente feito de AÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO DE LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA ajuizada por NAJARAH AGUIAR BITENCOURT ROCHA em benefício da sua irmã, a menor púbere CLARISSA SANTOS PALMA, brasileira, solteira, estudante, RG 22.106.544-08, CPF 052.114.755-77, nascida 28 de outubro de 2004, residente e domiciliada no endereço acima mencionado, filha de
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 423 ocorreu em 30dezembro2020, como bem afirma o reclamante. Entendo que a pretensão pode aguardar a instrução probatória. Somente em 10julho2022 foi ajuizada esta reclamação trabalhista Ausentes os pressupostos simultâneos para o deferimento da tutela com pedido de tutela de urgência, ou seja, mais de um ano depois. de urgência requerida, resta a mesma indeferid
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 413 633 quinze (15) dias, contados da execução da liminar, ficando deferido os benefícios preconizados no artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. De se ressaltar que recente decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 869850-0/3 - Carapicuíba/ SP, 8ª Câmara, 2º Tribunal de Alçada Civil,
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Por todos esses fundamentos,INDEFIRO, 2919 por ora, o pedido de antecipação de tutela com pedido liminar para expedição de alvarás para saque do FGTS e habilitação no Seguro Desemprego. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Contudo, autoriza-se a antecipação de audiência, havendo vaga na pauta. Juiz do Trabalho Intime-se a parte autora do teor desta decisão. andam
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Itupiranga - PA, 19 de agosto 2021. DIOGO RAFAEL DINIZ BASTOS LIMA Diretor de Secretaria Vara Única ¿Comarca de Itupiranga Processo: 0003043-44.2016.8.14.0025 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exma. Sra. Dra. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA, por este ato fica o Dr. Cândida Helena da Rocha Vasconcelos OAB/PA 18.799 intimado a devolver os autos em secretaria, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de BUSCA E APREEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201601127302 NATUREZA: GUARDA E RESPONSABILIDADE TRATA -SE DE ACAO DE GUARDA E TUTELA COM PEDIDO LIMINAR PROPOSTA POR VA NDA BARBOSA, OBJETIVANDO A GUARDA DO MENOR EDUARDO ARTHUR BARBOSA , QUALIFICADOS NOS AUTOS CONFORME INICIAL DE FLS. 03/04. ADUZ A R EQUERENTE QUE E AVO MATERNA DO MENOR E DESDE SEU NASCIMENTO O MES MO VIVE SOB SEUS CUIDADOS, UMA V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1373 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Processo nº 0004726-96.2018.8.14.0009. Ação de Tutela com Pedido Liminar de Guarda. Requerente: Marina Ribeiro dos Santos. INTIMAR O(S) ADVOGADO(S): Dr. Cleber Luiz Moraes da Silva-OAB/PA nº 22.345.DECISÃO 1. Considerando as declarações da exordial que trazem o lastro probatório mínimo necessário ao deferimento d
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 assinado por quaisquer das partes) onde se aduz valores supostamente repassados ao autor. 1090 inexistindo nos autos demonstração acerca da ilegalidade do ato impugnado à luz do citado dispositivo legal e, considerando que a determinação se reveste de caráter provisório e pode ser revertida Apesar do autor ter acostado aos autos os documentos acima por ocasião d
1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 372 Por todos esses fundamentos, INDEFIRO o pedido de antecipação contrária, pois que não vejo nos autos a presença da prova de tutela, com pedido liminar, de expedição de alvarás para saque inequívoca pela qual se possa concluir pela verossimilhança de do FGTS e habilitação no programa seguro-desemprego. suas alegações e, na mesma linha, também não vejo pr