Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 16360 EMENTA Acórdão Processo Nº TutCautAnt-1001010-90.2017.5.02.0000 Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA REQUERENTE ROBERTO GALESI ADVOGADO Miriam Aparecida Serpentino(OAB: 94278-D/SP) REQUERIDO SERVTEC INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA. ADVOGADO LUCIANA FERNANDES D OLIVEIRA(OAB: 207154/SP) REINTEGRAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA REVOGADA EM Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA. EFEI

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 2.2.2.1. TUTELA ANTECIPADA. VALOR DAS CUSTAS. Conclusão do recurso OMISSÃO CONSTATADA A embargante aponta omissão no julgado no que tange à antecipação da tutela deferida na sentença e quanto aos novos valores da condenação e das custas. ACÓRDÃO A omissão ocorre quando o julgado deixa de analisar ponto, questão ou pedido suscitado pelas partes, já a contradiç�

Publicações Judiciais I ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de setembro de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00185 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005473-64.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.005473-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP147180 LEANDRO MARTINS MENDONCA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.134/135/V VALDOMIRO JOAQUIM DE OLIVEIRA SP251489 ADRIANA ARRUD

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 16364 RELATÓRIO PROCESSO TRT/SP nº 1001010-90.2017.5.02.0000 - 7ª TURMA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE ORIGEM: 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO REQUERENTE: ROBERTO GALESI Trata-se de tutela cautelar antecedente com pedido de liminar REQUERIDO: SERVTEC INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA "inaudita altera pars", pela qual pretende o requerente "garantir efeito suspensivo a

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 015ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Em

Publicações Judiciais I ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com outras condições necessárias para receber a pensão; e c) da qualidade de segurado do falecido. 2. Óbito, condição de segurado e qualidade de dependente devidamente comprovados. 3. Recurso de Agravo legal a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso de Agravo Legal, nos termos do relatório e voto que fica

Publicações Judiciais I ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.99.027758-0/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP149863 WALTER ERWIN CARLSON SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JOSIANE DOMINGUES FIGUEIRA VAENA SP220976 LEANDRO DE MELO GOMES JOSIANE DOMINGUES FIGUEIRA 10.00.00066-0 1 Vr CHAVANTES/SP EMENTA REVOGAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Os Embargos de Dec

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 3063 questão ou pedido suscitado pelas partes, já a contradição deve estar contida na própria decisão (em seu interior), ou seja, a que ocorre entre ementa e fundamentação, ementa e dispositivo e fundamentação e dispositivo. A obscuridade revela a falta de clareza da decisão, de forma a dificultar a compreensão do pensamento do julgador. No presente caso, verifico

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 termos do artigo 39, §1º, da Lei 8.177/91, até o dia do efetivo 6607 - JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. - WILSON RICARDO RANGEL adimplemento à parte reclamante. Os referidos juros devem incidir sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente nos termos da Súmula 200 do TST. PODER JUDICIÁRIO Não haverá a incidência de imposto de renda sobre juro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 622 maior credibilidade que a pela imprensa. Assim, intime-se o autor/exequente, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP) Processo 1025662-18.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Arlete Silva Tavares Moraga