304 resultados encontrados para tutela concedida em face - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Justiça de fl. 74.Sem prejuízo, inclua a secretaria os advogados subscritores da petição de fls. 15/60 no sistema processual.Após, tornem os autos conclusos.Intime-se. Expediente Nº 1263 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000018-29.2011.403.6139 - MARINA MARIA DA ROCHA(SP293048 - FABRICIO MARCEL NUNES GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta pelo INSS, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte autora para contrarrazoar, no prazo legal.Após, decorrido o
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 20309 jurídica depende de pedido expresso do exequente nesse sentido, conforme exegese do art. 855-A da CLT c/c arts. 133 a 137 do CPC, pelo que precipitadas, por ora, as providências determinadas pelo Juízo de origem, mormente em face da segunda demandada, cuja responsabilidade subsidiária é objeto do presente apelo. Assim, reformo a r. decisão originária para cassar
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180417-51.2009.8.09.0051 ( 200901804171 ) AUTOS NR. : 5154 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DELCIDES LEANDRO JUNIOR CONSIGNADO : BANCO BMG S/A ADV CONSGTE : 21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA ADV CONSIGDO : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS DESPACHO : COM REFERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO-O PARCIALMENTE PROC EDENTE E RESO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 DESAPENSAMENTO, PELAS RAZõES SUPRA, PARA QUE CONTINUE INDEPENDENTE, INCLUSIVE CONSIDERANDO A REVOGAçãO DE EVENTUAL TUTELA CONCEDIDA EM FACE DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA DA REVISIONAL O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESSES FIXADOS EM R$ 800,00, NOS TERMOS DO ART 20, PARáGRAFO 4° DO CPC ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS FINA
Recebo a apelação interposta pelo INSS, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte autora para contrarrazoar, no prazo legal.Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo.Int. 0004310-57.2011.403.6139 - PAULO FERNANDO GOMES RODRIGUES(SP073062 - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta pelo INSS, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à par
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2563 - CAIO BATISTA MUZEL GOMES) Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, às partes, do relatório medico juntado aos autos das fls.82/85. 0012018-61.2011.403.6139 - MARIA APARECIDA DE SOUSA(SP232246 - LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação
0001123-41.2011.403.6139 - JOSE GHIRGHI(SP220618 - CAROLINA RODRIGUES GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do INSS (fls. 66/71 ), nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após, com ou sem estas, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0001309-64.2011.403.6139 - JULIANA SGUARIO MARTINS(SP065414 - HENRY CARLOS MULLER E SP259141 - HENRY CARLOS MULLER JUNIOR) X INST
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 559 Número do processo: 0835534-77.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: KATHIA ROSANGELA SANTOS DOS SANTOS Participação: PROCURADOR Nome: INGRID THAINA LISBOA DA COSTA OAB: 27381/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL OAB: 7009/PA Participação: REU Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO O
tendo em vista que se impõe a manutenção da tutela concedida, em face do caráter alimentar do benefício.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0000206-85.2012.403.6139 - ROSA DA SILVA MAIA(SP260446B - VALDELI PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da parte ré (fls. 58/65), somente no efeito devolutivo, nos termos do Art. 520, VII, do CPC, tendo em vis
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 741 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Vistos etc. Recurso Ordinário interposto por ambas as partes de decisão proferida pela MM. 2ª Vara do Trabalho de Petrolina-PE, conforme ID a0f9b7f, que julgou procedente, em parte, a presente Reclamação Trabalhista, ajuizada por MARIA EDILEUZA DANTAS LIMA em desfavor da NORSA REFRIGERANTES S.A. Em suas razões recursais, ID cef9e70, a