Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 40 DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PRELIMINAR DE SENTENÇA EXTRA PETITA- NÃO ACOLHIMENTO- DEMONSTRAÇÃO DE AUMENTO EXORBITANTE NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICACOBRANÇA INDEVIDA- INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO-RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO- SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 42 Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM REVISIONAL DE CONSUMO E DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENT

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 46 4.Há risco de grave lesão à ordem e à saúde pública, pois o afastamento de profissionais pertencentes ao grupo de risco Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representa interferência de forma direta e substancial na gestão do sistema de saúde, prejudicando a execução de política pública sensível e

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 38 sensível e relevante num momento de excepcional urgência. Agravo a que se nega provimento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, relatados e discutidos estes autos de SLS-100057908.2020.5.00.0000, em que são REQUERENTES ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e é REQUERIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº TST-SLS-1000579-08.2020.5

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 30 Vistos, relatados e discutidos estes autos de SLS-100057908.2020.5.00.0000, em que são REQUERENTES ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e é REQUERIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº TST-SLS-1000579-08.2020.5.00.0000 Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro contra decisão da Presid�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2336 Nº 2258660-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ronaldo Correa - Agravado: Antonio Carlos Castanheiro - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2364 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2761 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2076278-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosilania Gomes Muniz - Agravado: Jj Cesarconfecções Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1840 SP) - Sociedade Ferreira e Chagas Advogados (OAB: 1118/MG) - Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB: 79513/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2262109-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2146 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP) - Adri