Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 TUTELA PROVISORIA E O GENERO QUE ADMITE DUAS ESPECIES: A) TUTELA DE URGENCIA (ARTIGO 3002) CAUTELAR E ANTECIPADA; B) TUTELA DE EVI DENCIA (ARTIGO 311 DO CPC). O ART. 311 DO CPC, ASSIM DISPOE SOBRE A TUTELA DE EVIDENCIA: ART. 311. A TUTELA DA EVIDENCIA SERA CONC EDIDA, INDEPENDENTEMENTE DA DEMONSTRACAO DE PERIGO DE DANO OU DE RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, QUANDO: I

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ARAGRAFO UNICO DO ART. 311. ASSIM, DEPOIS DO PRAZO PARA RESPOSTA E REPLICA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DA TUTELA DE EVIDENCIA. 3. NAO SERA DESIGNADA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVI STA NO ART. 334 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) EM RAZAO DAS CO NDICOES ESTRUTURAIS DA PROCURADORIA FEDERAL DE GOIAS, QUE ATUALME NTE NAO TEM PROCURADORES FEDERAIS SUFICIENTES

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 364970-63.2016.8.09.0093 1290 DECLARATORIA JOAO AMARILDO TOMBINI ESTADO DE GOIAS/FAZENDA PUBLICA CELG DISTRIBUICAO SA ADV REQTE : 158409 MG - EMERSON DE OLIVEIRA DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI E

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 LHA CONTENDO OS DIREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR) TRATA-SE, COMO SE VE, DE DIREITO BEM ABRANGENTE. (IN BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA . 4 EDICAO. SALVADOR BAHIA: EDITORA JUSPODIVM, 2010, P. 11/12). A ASSISTENCIA JURIDICA, COMO E CEDICO, EM REGRA, E PRESTADA PELAS DEFENSORIAS PUBLICAS. QUANTO AOS OUTROS DOIS CONCEITOS, PRECISA E A LICAO DE PONTES DE MIRANDA: ASSISTENCIA JUDI

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : LDGRC REQUERIDO : AMSC ADV REQTE : 46470 GO - FABIO VIEIRA PEIXOTO DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL , NOS MOLDES DO ARTIGO 319, IN CISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDICANDO O VALOR DA CAUSA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO . INTIME-SE. CUMPRA-SE. BELA

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NR. PROTOCOLO : 316835-85.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CELIOMAR DIAS ROSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 43026 GO - TARCISIO ANTONIO DA SILVA BRITO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO EM QUE A PARTE AUTORA PRETENDE A CONCESS AO DE BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIC

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CECILIO VIEIRA DE SANTANA REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N 201502979831 AUTOR(A): CECILIO VIEI RA DE SANTANA NO DIA VINTE E SETE DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 PROCESSO: 201702524781 S E N T E N C A CONSTA NO BOLETIM DE OCORR ENCIA CIRCUNSTANCIADA ANEXADO AOS AUTOS, QUE O(S) ADOLESCENTE(S) DEVIDAMENTE QUALIFICADO(S) TERIA(M) PRATICADO CONDUTA(S), EM TESE , CONFIGURADORA DE ATO INFRACIONAL. O(S) ADOLESCENTE(S) FOI(RAM) APRESENTADO(S) AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, TENDO SIDO CONCEDIDA REMISSAO, COM SUPORTE NO ARTIGO 181,

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 PEDIDO DE TUTELA DE EVIDENCIA FORMULADO PELO AUTOR E FUNDAMENTAD O NO INCISO II E IV. NO CASO DO INCISO II, DE PRONTO AFASTO A POS SIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, EIS QUE A TEMATICA DISCUTIDA NOS AUTOS NAO FOI DECIDIDA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS, NEM TAMPOUCO E ASSUNTO VEICULADO EM SUMULA VIN CULANTE. NO TOCANTE AO INCISO IV (A PETICAO I

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 STO NO ARTIGO 296 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A TUTELA PROVI SOR IA, NA PENDENCIA DO PROCESSO, PODE SER MODIFICADA A QUALQUER T EM PO DESSARTE, NOTA-SE QUE EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA NAO HAVI A ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS QUE ENSEJASSE NA CONCESSAO DA M E DIDA CONTUDO, ENTENDO QUE A SITUACAO POSTA NOS AUTOS MERECE SER L EVADA EM CONSIDERACAO E, DE CONSEQUENCIA, N