Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A presente demanda foi, inicialmente, ajuizada perante à Justiça do Trabalho, proposta por Everaldo Ribeiro em face do órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos (OGMO) e do SINDICADO DOS ESTIVADORES DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ E CUBATÃO. Em síntese, o autor requer que as rés sejam condenadas a efetuarem os recolhimentos previdenciários dos períodos compreendidos entre 01/02/1996 a 31/12/1996 e 01/01/1998 a 31/05/1998, bem como pleiteia p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 360 Juiz de Direito ADV: ELAINE ZELAQUETT DE SOUZA CORREIA (OAB 18896/PE) - Processo 0700172-92.2018.8.02.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: R.H.S.S. - Autos nº: 0700172-92.2018.8.02.0015Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Alimentando: Renata Helloa Silva SantosAlimentante: Renato dos Santos

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 00641 Processo: 0000728-70.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Intime-se deverão oferecer alegações finais orais. BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00642 Processo: 0000047-38.2017.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(g.n.).AcórdãoVistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, à unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Participaram do julgamento os Srs. Ministros Jorge Scartezzini, Barros Monteiro e Cesar Asfor Rocha.[STJ, AgRg no Ag 724944 / RS ; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2005

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARLY SILVA VERÍSSIMO, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação através do rito ordinário contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a revisão de benefício previdenciário, mediante a adequação da média dos salários-de-contribuição aos tetos estabelecidos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (RE 564354-9/SE, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, julgado em 08/09/2010 pelo plenário

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00407 Processo: 0013704-39.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para em 05 dias se manifestar sobre as certidões de fls. 224-v e 225-v. 00408 Processo: 0021295-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELENE JUSTINO SANTOS ADVOGADO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informações, quando se tratar de dados informados por meio da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS;III - relativos a contribuições, sempre que o recolhimento tiver sido feito sem observância do estabelecido em lei. 4o A extemporaneidade de que trata o inciso I do 3o será relevada após um ano da data do documento que tiver gerado a informação, desde que, cumulativamente:I - o atraso na apresentação do documento não tenha excedido o prazo de que trata a alínea "a" do inciso

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 00449 Processo: 0000309-28.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZOES. 00450 Processo: 0000491-87.2009.815.1201 - DECLAR

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 SILVA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA RECEBER O ALVARA QUE SE ENCONTRA DISPONIVEL NOS AUTOS. 00727 Processo: 0005218-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA PALMEIRA FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: 005918PB AVANI MED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência e defiro o pedido de fl. 922.Dê-se vista dos autos à União, pelo prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos.Cumpra-se. ACAO CIVIL PUBLICA 0002677-29.2014.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1036 - ERIKA SWAMI FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. 1049 - NEZIO NERY DE ANDRADE) Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER