46 resultados encontrados para tutela deve deferir que - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 TORA. ANOTO QUE TAMBEM NAO HA O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVE L OU DE DIFICIL REPARACAO, CONSIDERANDO QUE A PETICAO INICIAL NAO TRAZ UM MOTIVO PLAUSIVEL E PROVA CONCRETA DE QUE A PARTE CONSUMI DORA NAO POSSUI CONDICOES PARA ARCAR COM O PACTUADO. E NOTORIO QU E NAO BASTA A MERA ALEGACAO DA PARTE OU A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO PARA SE CONSIDERAR PRESENTE O FUNDADO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20150057905 4 DESPACHO CITE-SE A PARTE RE, SOBRE OS TERMOS DA PRESENTE ACAO E PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSTANDO DA CARTA DE CITACAO A ADVERTENCIA PREVISTA NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 285 E 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 12 MARCO DE 20 15. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 UE DEMONSTRA QUE O VALOR OFERTADO A TITULO DE DEPOSITO E INSUFICI ENTE PARA ELIDIR A MORA. SOMENTE A AUSENCIA DE PROVA INEQUIVOCA E DE VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES SERIA SUFICIENTE PARA ELIDIR A PRETENSAO DE TUTELA ANTECIPATORIA DA PARTE AUTORA. ANOTO QUE TAMB EM NAO HA O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPA RACAO, CONSIDERANDO QUE A PETICAO INICIAL N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 E FALAR EM SUSPENSAO DOS EFEITOS DA NORMA PELA ADI 2316, EIS QUE O PEDIDO DE CAUTELAR ENCONTRA-SE COM O JULGAMENTO DESDE 5.11.2008 . APONTO AINDA PARA O JULGAMENTO DO RESP 973.827/RS, EM 27.6.2012 . DIANTE DE TAIS RAZOES, INEXISTE PROVA INEQUIVOCA, EIS QUE ESTA E AQUELA QUE DEMONSTRA A PROBABILIDADE DO DIREITO DO PLEITEANTE, O QUE NAO REPUTO COMO EXISTENTE DIANTE DA CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 O QUE NAO REPUTO COMO EXISTENTE DIANTE DA COMPLEXIDADE E UNILATER ALIDADE DOS CALCULOS, ALEM DA FRAGILIDADE PROBATORIA. ALEM DISSO, COMO DITO, AUSENTE A VEROSSIMILHANCA, EIS QUE AS TESES ESPOSADAS NAO SE ADEQUAM A LEI E A INTERPRETACAO JURIDICA SEDIMENTADA, O Q UE DEMONSTRA QUE O VALOR OFERTADO A TITULO DE DEPOSITO E INSUFICI ENTE PARA ELIDIR A MORA. SOMENTE A AUSENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 O QUE NAO REPUTO COMO EXISTENTE DIANTE DA COMPLEXIDADE E UNILATER ALIDADE DOS CALCULOS, ALEM DA FRAGILIDADE PROBATORIA. ALEM DISSO, COMO DITO, AUSENTE A VEROSSIMILHANCA, EIS QUE AS TESES ESPOSADAS NAO SE ADEQUAM A LEI E A INTERPRETACAO JURIDICA SEDIMENTADA, O Q UE DEMONSTRA QUE O VALOR OFERTADO A TITULO DE DEPOSITO E INSUFICI ENTE PARA ELIDIR A MORA. SOMENTE A AUSENCIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 ALéM DISSO, COMO DITO, AUSENTE A VEROSSIMILHANÇA, EIS QUE AS TES ES ESPOSADAS NãO SE ADEQUAM à LEI E à INTERPRETAçãO JURíDICA SEDI MENTADA, O QUE DEMONSTRA QUE O VALOR OFERTADO A TíTULO DE DEPóSIT O é INSUFICIENTE PARA ELIDIR A MORA. SOMENTE A AUSêNCIA DE PROVA INEQUíVOCA E DE VEROSSIMILHANçA DAS ALEGAçõES SERIA SUFICIENTE PA RA ELIDIR A PRETENSãO DE T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 IR QUE AS TAXAS COBRADAS PELA PARTE RE ATE ENTAO SEJAM ABUSIVAS, FALHANDO O POLO DEMANDANTE EM PROVAR A PRESUNCAO DE SEU DIREITO H ABIL A FRANQUEAR-LHE O DEFERIMENTO DA TUTELA PRETENDIDA NESSA COG NICAO SUMARIA. NO QUE PERTINE A CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS, O AUGUSTO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA EMITIU ENUNCIADO SUMULAR APREGOANDO QUE ESTA E PERFEITAMENTE LEGAL N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 EGAL EXPRESSA DE QUE, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, A PARTE A UTORA DEVE DISCRIMINAR AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, TENDE H AVER UMA MINORACAO DAQUELES PEDIDOS REVISIONAIS TOTALMENTE GENERI COS, QUE, ACASO DEDUZIDOS, PODERAO ATE MESMO ACARRETAR O INDEFERI MENTO DA INICIAL. MAS NAO E SO. TENHO QUE O PARAGRAFO UNICO DO DI SPOSITIVO LEGAL ORA EM COMENTO TAMBEM VEIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AVER UMA MINORACAO DAQUELES PEDIDOS REVISIONAIS TOTALMENTE GENERI COS, QUE, ACASO DEDUZIDOS, PODERAO ATE MESMO ACARRETAR O INDEFERI MENTO DA INICIAL. MAS NAO E SO. TENHO QUE O PARAGRAFO UNICO DO DI SPOSITIVO LEGAL ORA EM COMENTO TAMBEM VEIO A TRAZER UMA NOVA DINA MICA PARA ESSA CLASSE DE ACOES EM QUE A PARTE REQUER A CONSIGNACA O DO VALOR INCONTROVERSO. NOS TERMOS DO P