Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 RELATORIO: ITAU UNIBANCO S/A VALENDO-SE DO HOMO FORENSIS, SUBMETE U SEU CONFLITO INTERSUBJETIVO DE INTERESSE A TUTELA DO ESTADO-JUI Z, MEDIANTE O AFORAMENTO DA PRESENTE ACAO MONITORIA EM FACE DE AW ANDERLEI JOSE DOS SANTOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. A PECA DE ESTREI A VEIO ESCOLTADA COM OS DOCUMENTOS DE FL. 09/23. FUNDAMENTACAO: O AUTOR AS FL. 46 PONDEROU QUE O REU QUITOU S

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 Especificamente em relação ao seguro no presente caso, o artigo 206, § 3º, IX, assim dispõe: ?Art. 206 ? Prescreve: (?) NR.PROCESSO: 5065753.94.2017.8.09.0000 ?Art. 189 ? Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206.? § 3º Em três anos: (?) IX ? a pretensão do beneficiár

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 serão incluídos na conta geral para pagamento ao final pelo executado. IV. Intime-se o exequente para ciência e para requerer o que entender de direito. Prazo 10 dias. V. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Processo Nº RTOrd-0001450-68.2014.5.09.0015 Processo Nº RTOrd-32625/2014-015-09-00.4 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Antônio Maurí

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 pretendam suas intimações, deverão apresentar rol até a data da audiência inaugural, sob pena de preclusão do direito de arrolá-las para intimação judicial. Eventual requerimento de expedição de carta precatória será apreciado na audiência de instrução. Obs.: Deverá V.Sa. dar ciência a parte autora da audiência designada. Processo Nº RTOrd-0001428-10.2014.

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 ao Serviço de Distribuição dos Feitos para a distribuição aleatória mediante sorteio. II. Intime-se o reclamante. III. Após, cumpra-se. Processo Nº RTOrd-0001432-47.2014.5.09.0015 Processo Nº RTOrd-32194/2014-015-09-00.6 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Osmar de Oliveira Nuredin Ahmad Allan(OAB: PR37148) Lisboa e Batista Ltda. Alves e Lisboa Ltda. - Me Vccon E

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0001458-45.2014.5.09.0015 Processo Nº RTOrd-32658/2014-015-09-00.4 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Odair José de Matos Nuredin Ahmad Allan(OAB: PR37148) Alves e Lisboa Ltda. - Me Vccon Engenharia Ltda. Vcg Empreendimentos Imobiliários Ltda. Portugal 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Irthá Engenharia S.A. Réu Réu Prazo: 8 dia(s). I - Os prese

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 À míngua de evidência desses requisitos, os menores devem ser submetidos de pronto à tutela do Estado. Precedente desta Corte. 2. A gravidade do ato infracional, a escalada infracional, as condições pessoais desfavoráveis e o contexto em que se insere o menor, impõem a aplicação de medida socioeducativa de semiliberdade, com o fim de atender às regras e aos princípios que norteiam o Estatuto Me

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 II. Intime-se o reclamante. III. Após, cumpra-se. Processo Nº RTOrd-0001453-23.2014.5.09.0015 435 Naquela ação, pretende o sindicato autor a tutela do Estado com vistas a liberação do FGTS dos trabalhadores e o arresto de créditos com o propósito de resguardar eventuais direitos dos trabalhadores em razão de rescisão do contrato de trabalho. Processo Nº RTOrd-32

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCOS WILLIAM GO(OAB: 287885/SP) DAGMAR DOS SANTOS(OAB: 172325-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): 7544 Não houve contrarrazões. É o breve relatório. - T.S.D.A.A.E.D.D.I.L.M. [9-mpo] Tomar ciência do(a) Intimação de ID 08d4313. Processo Nº ROT-0011620-19.2019.5.15.0028 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Não há prestação jurisdicional a ser complementada e nem afronta ao artigo 832 da CLT e nem ao artigo 5º, incisos XXXV, LIV e LV, da Lei Maior. Esclareça-se, a propósito, que a parte que não se conforma com o Item de recurso julgado deve, através de remédio jurídico próprio, recorrer, sem, no entanto, provocar o Juízo inutilmente, ensejando trabalhos desnecess