10.001 resultados encontrados para tutela ou cautelar - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 539 ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0176121-71.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - REQUERENTE: Michelle Kelly Pereira da Fonseca - R . H. Recebo o Recurso Inominado em seu dúplice efeito, eis que inexiste nos autos medida concessiva de antecipação de tutela ou cautelar de urgência, nos termos da interpretação f
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 539 ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0176121-71.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - REQUERENTE: Michelle Kelly Pereira da Fonseca - R . H. Recebo o Recurso Inominado em seu dúplice efeito, eis que inexiste nos autos medida concessiva de antecipação de tutela ou cautelar de urgência, nos termos da interpretação f
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 371 ADV: PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO (OAB 20725/CE) - Processo 0182673-52.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Piso Salarial - REQUERENTE: Cícera Brasil de Alencar - Recebidos hoje. Conclusos. Recebo o recurso inominado no dúplice efeito, eis que inexiste nos autos medida concessiva de antecipação de tutela ou cautelar de urgência, nos termos da interpretação firmada no Enu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 371 ADV: PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO (OAB 20725/CE) - Processo 0182673-52.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Piso Salarial - REQUERENTE: Cícera Brasil de Alencar - Recebidos hoje. Conclusos. Recebo o recurso inominado no dúplice efeito, eis que inexiste nos autos medida concessiva de antecipação de tutela ou cautelar de urgência, nos termos da interpretação firmada no Enu
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1835 390 de janeiro de 2018. ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), RAIMUNDO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB 14041/CE), NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0179925-18.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Dulce Maria Candido de Queiroz - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R . H. Recebo o
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1680 o recurso inominado no dúplice efeito, eis que inexiste nos autos medida concessiva de antecipação de tutela ou cautelar de urgência, nos termos da interpretação firmada no Enunciado 61 do FONAJEF. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/1995. Ministério Púb
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1680 o recurso inominado no dúplice efeito, eis que inexiste nos autos medida concessiva de antecipação de tutela ou cautelar de urgência, nos termos da interpretação firmada no Enunciado 61 do FONAJEF. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/1995. Ministério Púb
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1781 Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Valneir Azevedo Barros - R.H. Declaro o dúplice efeito do recurso inominado, eis que inexiste nos autos, medida concessiva de antecipação de tutela ou cautelar de urgência, nos termos da interpretação firmada no Enunciado 61 do FONAJEF. Intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, se assim o desejar
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1781 Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Valneir Azevedo Barros - R.H. Declaro o dúplice efeito do recurso inominado, eis que inexiste nos autos, medida concessiva de antecipação de tutela ou cautelar de urgência, nos termos da interpretação firmada no Enunciado 61 do FONAJEF. Intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, se assim o desejar
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 648 antecipação de tutela, nos termos do Enunciado 61 do FONAJEF. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995. O Ministério Público, em parecer ofertado nos autos, manifestou desinteresse no objeto da presente ação, não sendo razoável, produtivo e efetivo inst�