Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 RECLAMADO ANDERSON HULLER FARIAS 570 Intimado(s)/Citado(s): - JERFESON FURTADO CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd80f37 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd80f37 prof

Seção I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : RC BRANDÃO OLIVEIRA AGRAVADO : ESTAÇÃO GOIÂNIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS RELATORA : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 5037695.81.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037695.81.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto por RC BRANDÃO OLIVEIRA contra a decisão profer

Seção I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 Sustentou que o empreendimento não possui características de shopping, mas de galeria, pois inexiste ar-condicionado, pólo comercial atrativo e lojas âncoras. NR.PROCESSO: 5037695.81.2017.8.09.0000 O Agravante, em suas razões, narrou que celebrou contrato de locação com a Agravada, com a promessa que o empreendimento seria transformado em shopping, porém o avenç

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No atual momento processual, estão pendentes de julgamento, nesta Corte, embargos de declaração interpostos pela União contra o v. Acórdão que negou provimento ao agravo interno fazendário (ID 7041976). Neste incidente, a Requerente aponta abuso do direito de defesa, pela União. Reitera a probabilidade do direito: o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da incidência tributária em questão. Requer, ao final, antecipação dos efeitos da tutela para realizar a ime

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No atual momento processual, estão pendentes de julgamento, nesta Corte, embargos de declaração interpostos pela União contra o v. Acórdão que negou provimento ao agravo interno fazendário (ID 7041976). Neste incidente, a Requerente aponta abuso do direito de defesa, pela União. Reitera a probabilidade do direito: o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da incidência tributária em questão. Requer, ao final, antecipação dos efeitos da tutela para realizar a ime

Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1642/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 340 JUÍZA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-1001458-72.2014.5.02.0613 Relator JULIANA SANTONI VON HELD RECLAMANTE AGINALVA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO humberto francisco rosa(OAB: 126439) RECLAMADO FAC PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Processo nº 10014

Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 219 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Em 2015-01-08 Edital Edital Processo nº 1002211-29.2014.5.02.0613 RECLAMANTE: LUIZ FILLIPE DA SILVA RECLAMADO: FERA ATAC DE MAT ELETR HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA CONCLUSÃO Processo Nº RTOrd-1001591-17.2014.5.02.0613 Relator JULIANA SANTONI VON HELD RECLAMANTE ELIZETE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO NELSON BENEDITO GONCALVE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum proposta por FEHER SERVIÇOS LTDA. em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a antecipação de tutela para realizar a apuração e o recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) mediante a aplicação do percentual de presunção de 8% (oito por cento) e 12% (doze por cento), respectivamente, conferido aos contribuintes prestadores de serviços tipicamente hospitalares.

Publicações Judiciais I ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00068 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007813-68.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.007813-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado HÉLIO NOGUEIRA JOSE ANTONIO DE BEM e outro SUELY MILAN DE BEM SP159123 GLAUCO GUMERATO RAMOS e outro Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP 00108326520134036128 2 Vr JUNDIAI/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipa�

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8107 equívoco no processo nº 1002354-96.2016.5.02.0241 DESPACHO tempestivamente, conforme documentos de Id. fa210d8. Em atenção ao quanto acima certificado, indefiro a antecipação de tutela pretendida, ao menos por ora, haja vista que o executado Cotia, 9 de abril de 2019 FABIO DE BARTOLO PEGORARO foi incluído no polo passivo dos autos nº 0053000-60.1998.5.02.0241