Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 22/25 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 ANGELO CANDUCCI PASSARELI DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) FABIANO ALVES DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110196980 - Execução Fiscal FLS."(...) Nesse contexto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar o

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 ciência desta decisão, requisitando-se, na oportunidade, as informações. Intime-se o agravado, conforme art. 1019, II, do NCPC, para oferecer resposta." Brasília, 12 de abril de 2016. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator Num Processo 2016 00 2 008370-9 Relator Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 21/25 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ADAUTO ALVES DE SOUZA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110186505 - Execução Fiscal FLS."(...) Nesse contexto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar o prosseguimento do trâmite da Execução Fiscal subjacente, sem o decote

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 240/241 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACIN (DF011099) e outro(s) A CASA DO GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110094936 - Reintegração / Manutenção de Posse FLS."(...) Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal para reconhecer a

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 22/26 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) SANDRA MARI FREITAS DE OLIVEIRA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110186360 - Execução Fiscal FLS."(...) Nesse contexto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar o prosseguimento do trâmite da Execução Fiscal subjacente,

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2017 17:35:22. CLEBER DE ANDRADE PINTO Jui

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 Reiterou que não existiu, também, a sua intimação, para apresentação de impugnação em segunda instância, conforme determinação contida no Termo de Encaminhamento. NR.PROCESSO: 5299340.89.2018.8.09.0000 Contemplou que as suas intimações no Procedimento Administrativo Tributário (PAD), via AR (carta com aviso de recebimento) e via editalícia, foram irregu

Publicações Judiciais ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

indeferido o pedido (fl. 47). Agravou desta decisão. Sustenta a agravante que ainda se encontra incapacitada para o trabalho e tem direito ao benefício por incapacidade em razão de sua condição de saúde (laudo pericial de fl. 30/35). Relatei. FUNDAMENTAÇÃO Defiro antecipação de tutela recursal para determinar ao INSS que restabeleça ao segurado auxílio-doença, a contar da intimação do INSS quanto a esta decisão e nos termos do pedido, até que a demanda seja julgada pelo juízo d

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de maio de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007303-28.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: MICHELLE VALENTIN BUENO - SP231242-N AGRAVADO: CASA SAMPIERI DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - ME INTERESSADO: CAETANO SAMPIERI NETTO Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS - SP81876-A Advogado do(a) INTERESSADO: CLAUDIO MAURICIO DA COSTA MEGNA - SP65029 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5

Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 primeiro período do curso de agronomia, concomitantemente com o último semestre do 3º ano do Ensino Médio. Relatou que o prazo para matrícula se encerra, em 29/06/2018. Pugnou pela antecipação dos efeitos da tutela recursal, para determinar a autorização de sua matrícula no curso superior indicado. NR.PROCESSO: 5277721.06.2018.8.09.0000 A Autora interpôs r