Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3364 REQUERIDA MARIA APARECIDA DA SILVA PONTELLI o formulário para expedição do MLE em seu favor do depósito de fls. 127, conforme despacho de fls. 138 dos autos. - ADV: FÁBIO RENATO BANNWART (OAB 170932/SP), CÉSAR RIMOLDI (OAB 189204/SP) Processo 0005912-43.2008.8.26.0407 (407.01.2008.005912) - Ação Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2582 recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO AOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO EMBARGANTE/EXECUTADA QUE É PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ALEGAÇÃO DE QUE O INCIDENTE NÃO PODE PROSSEGUIR, JÁ QUE TODOS OS ATOS DE CONSTRIÇÃO DEVEM OCORRER COM OITIVA DO JUÍZO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 986 (OAB 23134/SP) Processo 1006167-47.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Gilmar Gondim Moscoso - Fica autorizado o prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte interessada independente de nova intimação, sob pena de extinção. - ADV: SANDRA RAQUEL VER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1866 Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. e outros - Magistrado(a) Mendes Pereira Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A PERMITIR ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO - INCONFORMISMO COM O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2959 Nº 2068671-12.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Embargdo: Msbs Serviços de Tecnologia d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2630 autor.”). Intimem-se. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP) Processo 1136884-78.2021.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Marisa Prosdocimi Lamounier - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com o fito de determinar a retificação dos registros ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 124 deve ser respeitada e observada; e (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019) III - a revisão contratual somente ocorrerá de maneira excepcional e limitada. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019) Observado o regramento geral acima transcrito, no caso dos autos não houve desequilíbrio no contrato, com quebra da paridad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 711 partes, independentemente de motivação declarada, mediante petição protocolizada no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação da distribuição dos autos que, para este específico fim, servirá como intimação (grifei). 4. Depois, conclusos. Int. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: Rosicler Pereira Cabral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1945 de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DE REGRESSO PROPOSTA POR SEGURADORA EM FACE DA PRESTADORA DO SERVIÇO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA AUTORA NÃO CABIMENTO AUSÊNCIA DE PROVA DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1575 PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$12.150,00 A TÍTULO DE RESSARCIMENTO MATERIAL, ALÉM DE R$2.500,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS RECURSO PARA REFORMAR A R. DECISÃO NÃO CABIMENTO - ALEGAÇÃO DE QUE TAIS FATOS NÃO ENSEJAM DANO MORAL, ALÉM DE EXCESSIVO VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA NÃO