20 resultados encontrados para tutelares do distrito estadual - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Recife, 14 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 603 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado no D.O.E. de 07/07/2015. Nome: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior Cargo: Secretário Executivo de Transportes CPF.: 076.560.174-53 RESOLVE: Nome: Camilla An
Recife, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 181 - 13 ERRATAS: PORTARIA Nº 139 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 No Despacho GAP publicado no DOE de 30/04/2014 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 02.06.2014 – 2° decênio da servidora JOVELINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 112.959-7/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS A PARTIR 02.06.14 REFERNTE AO 2°DECÊNIO – LEIA-SE: 30 DIAS A PARTIR 02.06.14 REFERENTE AO 2° DECÊNI
8 - Ano XCII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de agosto de 2015 §3° Estende-se o impedimento do Conselheiro, na forma deste artigo, em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atribuições no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. §4° Que tenham sido afastados das funções públicas através de processo administrativo ou criminal, ou condenados por crime; §5° O(A) conselheiro(a) tutelar titula
14 - Ano XCII • NÀ 186 Romero Silva cobra um posicionamento do CEDCA-PE quanto à situação da Funase, na qual consta uma série de violações. Nadja Alencar informa que condensaram e enviaram as informações, procurando dar os dados estritamente corretos. Ela indica que a única informação modificada foi sobre a guarita ativada, pois na época da rebelião, havia uma guarita em atividade, que já não existe, informando que desde as rebeliões, não foi feita nenhuma reforma, o que afli
22 - Ano XCVII • NÀ 174 assembleias ordinárias mensais. Em seguida foi posto em discussão o primeiro ponto de pauta da Câmara Temática de Apoio aos Conselhos que tratou sobre o salário dos conselheiros tutelares do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Sobre o assunto, o conselheiro Arnaldo Sampaio disse que não havia o que defender sobre o contexto e a necessidade e que como conselheiro se sentia frustrado em saber que nada foi feito para resolver a questão. Em seguida, o conselhe
8 - Ano XCVI • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2308762 498857/19 MADI VEIGA DINIZ 30 01/10/2019 1º 2240718 506057/19 MARCIA GALLISA GUIMARAES 30 01/08/2019 1º 2337789 521818/19 2328330 521368/19 2251582 508386/19 2527553 502301/19 2313669 510197/19 1919849 498701/19 1381032 509804/19 2349256 2246015 2260867 MARCIA MORAIS DA MATTA MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI FREITAS MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTANA MARIA DA CONCEICAO FILGUEIR
10 - Ano XCII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO ERRATA PROCESSO DE ESCOLHA DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. Na publicação do DOE-PE, datado de 02.10.15, onde se lê: 3. Matilde Matias da Costa, leia-se: Matilde Martins da Costa, Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIAS DO DIA 02 DE OUTUBR
16 - Ano XCVI • NÀ 145 capital se fazem necessários para atender às exigências do BNB, como condição para a contratação e a consequente liberação dos recursos dos financiamentos destinados à implantação das CGEs, a integralização dos referidos aumentos se dará, conforme determinação do BNB, anteriormente à realização do primeiro desembolso por parte do agente financiador, ficando as Diretorias das SPEs autorizados, desde já, a tomar as providências necessárias nesse sen
6 - Ano XCVI • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 162 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria 032/11 – SES, publicada no DOE de 29.01.2011, com fundamento no artigo 2º, da Lei nº 9.954, de 11.12.1986. CONSIDERANDO o teor do art. 2º da Lei nº 9.954/1986, tendo como solicitante do cancelamento da punição o servidor MARCOS BEZERRA DA SILVA. Recife, 11 de abril de
Recife, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NATHÁLIA TAVARES FERREIRA 28/08/2020 ENFERMEIRO REGULADOR RENAN VALOIS COSTA DA SILVEIRA 28/08/2020 ENFERMEIRO REGULADOR SIMONE SOUZA DE FREITAS 28/08/2020 ENFERMEIRO REGULADOR AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE THAUANNA LEONEL DE RANGEL MOREIRA CAVALCANTI 28/08/2020 ENFERMEIRO REGULADOR LEANDRO AMARO DA SILVA 31/08/2020 ENFERMEIRO REGULADOR RESOLUÇÃO Nº 165, DE 31 DE AGOSTO DE