Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 PECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUS AO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELE TERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTIDORA DA CIDAD ANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PROVOQUE EFEITOS PERPETUOS , MESMO QUE ESTES SEJAM SOCIAIS E NAO FORMAIS

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 1 TURMA, J. 11/02/2014) E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL P ROMOVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMA NTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTI DORA DA CIDADANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO P

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 TE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR A S TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTID ORA DA CIDADANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PROVOQUE EFEIT OS PERPETUOS, MESMO QUE ESTES SEJAM SOCIAIS E NAO FORMAIS. REPITA -SE, A REALIDADE DO SISTEMA PENAL E INFORMADA MUITO MAIS PELOS PR ECONCEITOS DO QUE PELA FORMALIDADE JURIDICA,

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 O ANTERIOR, JA REGULARMENTE EXTINTA (HC 119200, VOTO DO MIN. TOFF OLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 1 1/02/2014). E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ES PECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUS AO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 MIN. TOFFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 T URMA, J. 11/02/2014). E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROM OVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TE NAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA C

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 STOS DE UMA CONDENACAO ANTERIOR, JA REGULARMENTE EXTINTA (HC 1192 00, VOTO DO MIN. TOFFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINIS TROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014) E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL L EGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS,

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AO ANTERIOR, JA REGULARMENTE EXTINTA (HC 119200, VOTO DO MIN. TOF FOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014) E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ES PECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUS AO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MI

Seção II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ENHA SIDO CONDENADO E TENHA CUMPRIDO A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMP OSTA EM REGULAR PROCESSO PENAL. FAZ ELE JUS AO DENOMINADO DIREITO AO ESQUECIMENTO, NAO PODENDO PERDURAR INDEFINIDAMENTE OS EFEITOS NEFASTOS DE UMA CONDENACAO ANTERIOR, JA REGULARMENTE EXTINTA. (H C 119200; VOTO DO MIN. TOFFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014) E IMPO

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 TROS CRIMINAIS EM FACE A ESTE FATO, EM NOME DOS ACUSADOS. A ESSE PROPOSITO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA POSICIONOU NO SENTIDO DE SER ASSEGURADO O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO COROLARIO DA DIGNI DADE HUMANA. NESTA DIRECAO, DISSE QUE O "HOMEM NAO PODE SER PENAL IZADO ETERNAMENTE POR DESLIZES EM SEU PASSADO, PELOS QUAIS JA TEN HA SIDO CONDENADO E TENHA CUMPRIDO A REPRIMENDA

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 PROPOSITO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA POSICIONOU NO SENTIDO DE SER ASSEGURADO O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO COROLARIO DA DIGNI DADE HUMANA. NESTA DIRECAO, DISSE QUE O "HOMEM NAO PODE SER PENAL IZADO ETERNAMENTE POR DESLIZES EM SEU PASSADO, PELOS QUAIS JA TEN HA SIDO CONDENADO E TENHA CUMPRIDO A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOS TA EM REGULAR PROCESSO PENAL. FAZ ELE JUS AO