Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 territorial dos Juizados Especiais Cíveis é fixada, de regra, pelo domicílio da parte ré - critério prevalente (Art. 4º, inciso I e parágrafo único da Lei 9099/95). As demais situações sucessivas abarcariam as hipóteses de relação de consumo, em que o consumidor pode optar por ajuizar a ação no foro de seu domicílio (hipossuficiência jurídica manifesta) ou nos casos de estar pendente o cum

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 686 RECLAMANTE ADVOGADO LIMA, Assessor Processo Nº ATOrd-0001502-72.2016.5.10.0013 RECLAMANTE PAULO DE JESUS ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) ADVOGADO WANDA MIRANDA SILVA(OAB: 40291/DF) RECLAMADO LENIO VIEIRA CARNEIRO ADVOGADO PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE(OAB: 15332/GO) RECLAMADO LELIO VIEIRA CARNEIRO ADVOGADO PAULO

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 892 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PODER ADRIANA CARVALHO RAMOS no dia 17/11/2020. JUDICIÁRIO - DESPACHO Vistos. 1. Acerca da conta elaborada, intimem-se as partes, sendo a Reclamada por EDITAL, que poderão, no prazo comum de oito dias, apresentar impugnação fundamentada com a indicação

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6421 SALIENTA-SE, ENTRETANTO, QUEA AUSÊNCIA https://support.zoom.us/hc/pt-br. INJUSTIFICADA NA AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA, IMPLICARÁ Recomenda-se que o acesso dos procuradores e partes seja feito NA APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS NO ART. 844, DA diretamente à rede de internet, por cabo, evitando-se o uso do wi-fi CLT, ARQUIVAMENTO EM CASO DE AUSÊNCIA DO AUTOR, E (conex

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 INTIMADO(A) o MANGIA TUTTI LANCHES LTDA - ME para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos 1126 Intimado(s)/Citado(s): - ALANNE SOUSA SILVA autos e a seguir transcrito: "Dispositivo Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o elenco de PODER pedidos da petição inicial para condenar a ré a pagar à autora, JUDICIÁRIO - conforme se apurar

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 pelo requerente na peça vestibular, conforme prevê o art. 20 da Lei 9.099/95. Registre-se que era ônus da parte requerida produzir prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora. Contudo, não apresentou resposta, deixando de produzir tal prova, razão pela qual devem assumir as consequências advindas da sua inércia. Ademais, no caso ora sub judic

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6746 REGISTRA-SE TAMBÉM, QUE NA HIPÓTESE DE INSUCESSO Intime-se o reclamante, por seu procurador, que deverá dar ciência DA TENTATIVA CONCILIATÓRIA, A AUDIÊNCIA SERÁ a seu constituinte. FRACIONADA, COM DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE Expeça-se a notificação postal com AR para o reclamado, INSTRUÇÃO PARA OUTRA DATA. solicitando autorização junto à Secretaria

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6126 Intimado(s)/Citado(s): Eventuais dúvidas podem ser solucionadas através do e-mail - FABIO DE MOURA THEODORO [email protected], com antecedência mínima de 24 horas. Deverá V. Sa. dar ciência a seu constituinte. PODER JUDICIÁRIO BARBACENA/MG, 24 de março de 2021. JUSTIÇA DO MARISA MARTA ROCHA LIMA Diretor de Secretaria Tomar ciência de que a audiênci

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Intime(m)-se o(s) reclamante(s) por seu procurador. Notifique(m)-se o(s) reclamado(s), VIA POSTAL. Dê-se ciência às partes de que a audiência será INICIAL para recebimento da defesa e que será realizada na sala de audiências da 16ª VTB/DF, deste Foro da Justiça do Trabalho, sito à Av. W3 Norte, Quadra 513, Bloco B, 3º andar, sala 308. A audiência em prosseguimento

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 ASSINATURA DIGITAL PATRÍCIA SOARES SIMÕES DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta". O inteiro teor do despacho poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, sito na SEPN 513, BLOCO B, LOTES 02/03, SALAS 303,305,308 - ASA NORTE - BRASÍLIA/DF, e para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça