Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1821 PRATICADO PELO GENITOR A SUA FILHA E PELA EXISTÊNCIA DA PANDEMIA - COVID. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. EMBORA AS ALEGAÇÕES E A SITUAÇÃO FÁTICA NECESSITEM DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NÃO SE PODE SUBMETER A MENOR À SITUAÇÃO DE RISCO. VISITAS PRESENCIAIS SUSPENSAS ATÉ QUE SE APURE AS ALEGAÇÕES DEDUZIDAS PELAS P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2081 GUARDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFICIÊNCIA NA QUALIFICAÇÃO DOS RÉUS. EXTINÇÃO COM BASE NO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 485, I, DO CPC. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 485 DO CPC APENAS É APLICÁVEL AOS INCISOS II E III DO CAPUT, SENDO QUE A EXTINÇÃO SE DEU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2249 RECONCILIAÇÃO TEMPORÁRIA DO CASAL – PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, PORQUE FALSA A DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA, A RESPEITO DO QUE IGUALMENTE SEM ELEMENTOS DE AFERIÇÃO NO PROCESSO – SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO, COM ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. APELAÇÃO PROVIDA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1034 condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; b) quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; c) quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize dimin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2091 controle do Estado sobre o tempo de duração da intimidade, do desejo e do amor entre um casal.”No mais, não há bens a serem partilhados nem há pedido de alimentos.Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, decreto o divórcio do casal U. A.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2283 Servone - Angela Deroma Daló - Processo desarquivado em Cartório, por 30 dias. Nada requerido, retornem ao Arquivo. Int. ADV: ANTONIO BRUNO SANTIAGO FILHO (OAB 240007/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0008833-58.2001.8.26.0006 (006.01.008833-0) - Divórcio Consensual - Dissolução - R. G. da R. e out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 692 Farsetti Favalli - Sentença - Genérica - ADV: RENATA GARCIA VIZZA (OAB 147590/SP) Processo 0048160-67.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - U. A. da S. - A. L. P. e outro - Diga a parte contrária sobre contestação de fls. 50/57. Int. - ADV: AFONSO RODRIGUES LEMOS JUNIOR (OAB 184558

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 448 necessidade de todas as provas requeridas pela Defesa. Para tanto, designo o dia 23 de outubro, p.f. às 15:30 horas. Intimemse o réu Daniel, a vítima, a Acusação e o Defensor. Admito a vítima como Assistente da Acusação. Intime-se sua Advogada. - ADV: ALEXANDRA ISABEL LEANDRO PIROLA (OAB 153734/SP), SERGIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1067 outro - Agravada: Marcia Barreto Ibiapina - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2195 Processo 0002021-77.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. A. da S. - F. S. do V. CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA fls. 57 ( Fabio Serra do Vale ) . - ADV: ADRIANA CRAVANZOLA FERNANDES (OAB 251485/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP) Processo 0002298-11.2004.8.26.