Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 607 Processo 0037449-56.2004.8.26.0000 (000.04.037449-1) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. R. de F. S. - A. L. da S. F. - Retirar carta de sentença; - ADV: JAIME NORBERTINO DOS SANTOS (OAB 104076/SP) Processo 0041143-14.2010.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - S. P. L. S. - F.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1705 informando a desnecessidade de cumprimento da determinação judicial anterior no tocante aos descontos da pensão alimentícia. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 160278/SP), CAROLINA LOT DA SILVA NUNES (OAB 238426/SP) Processo 008.08.102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2295 Representação Agropecuaria Ltda - “ Fica o autor devidamente intimado para apresentar cálculo atualizado do débito, com a incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC, além de mais 10% a título de honorários advocatícios, tendo em vista o não pagamento do débito e nem apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1029 Cláusulas Abusivas - Daniela Carla Belias Alves - Portocred Sa Credito Financiamento e Investimento - Autos nº 2021/000329. Vistos. Os benefícios da gratuidade processual deferida a(o) autor(a)/exequente na fase de conhecimento estendem-se ao presente cumprimento de sentença. Anote-se. Fls. 01/02 (peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1250 princípio, verifico a presença dos fundamentos autorizadores da prisão preventiva. A propósito, o i. magistrado a quo considerou a presença de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, destacando que, em cumprimento de mandado de busca domiciliar, policiais encontraram na residência do paciente droga e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1099 Processo 0005964-77.2013.8.26.0564 (056.42.0130.005964) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Margarida Candida de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 428/13 - Intimação da inventariante para recolher a taxa de expedição no valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), bem co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 771 Processo 0046422-73.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W. P. C. - Vistos. Trata-se de pedido revisional de alimentos. Nada obstante a argumentação contida na inicial, é certo que o autor não faz prova de que sobreveio alteração em sua capacidade financeira ou na necessidade financeira da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 651 dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 753 Nº 0159652-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Paciente: L. A. G. de F. - Impetrante: U. A. da S. - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0159652-05.2013.8.26.0000 Relator(a): ROBERTO MIDOLLA Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. O ilustre advogado, Dr. Ulisses Alves da Silva, impetra a presente or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1665 por se tratar de profissional liberal. Pugnou pelo afastamento da multa prevista no artigo 475 J do Código de Processo Civil (fls. 40/46). Juntou documentos. A exequente manifestou-se a fls. 90/94, refutando os argumentos trazidos pelo executado. O Ministério Público opinou pela decretação da prisão civil do executad