Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1003 em arquivamento do processo e daquele em revelia e confissão quanto à matéria de fato. Dil. e int., com ciência ao Ministério Público. - ADV: ALESSANDRO ROGERIO MEDINA (OAB 143465/SP) Processo 100.09.315376-6 - Inventário - Miriam de Oliveira Motta - Paulo Motta - Vistos, Fls. 20: aguarde-se. Int. - ADV: FÁBIO MARCON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1957 Federal e no artigo 1.580, caput, do atual Código Civil, e CONVERTO a SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL de J.A.W. e de R.G.C. em DIVÓRCIO, mantidas as cláusulas e condições daquela. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação, com as formalidades legais. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe e

Caderno 1 - Administrativo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1912 24 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11/2018 CONVENENTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ/ MF Nº 02.014.521/0001-23, com sede na Avenida Pinto Bandeira, 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, e o CV&C CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.303.231/0001-51, com sede n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 997 (OAB: 152425/SP) - Thiago Ferreira de Araujo e Silva (OAB: 224803/SP) - Alberto Teles Martins Filho (OAB: 228291/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2140092-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3316 OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PLANO DE SAÚDE. ALEGADA OBSCURIDADE NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO. VERBA SUCUMBENCIAL ESTABELECIDA SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA A OBSERVÂNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC, COM RESSALVA AO DISPOSTO NO ART. 1.025 DO MESMO DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1508 da custódia preventiva do agente e, em análise sumária da r. sentença, não vislumbro a ausência de fundamentação. Ainda, necessário avaliar se as razões iniciais da prisão, no momento da conversão do flagrante em preventiva, expressamente invocadas na r. Sentença, encontram-se presentes, analise esta a ser realizada p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 2496 nº 10.705/00; 6) cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhimento do ITCMD; 7) plano de partilha; 8) certidão do Colégio Notarial do Brasil ( testamento ). Pedidos de alvará serão apreciados após manifestação favorável do credor tributário ( Fesp ), na forma da l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 220 arquivo. Int. - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP) Processo 0626065-96.2008.8.26.0100 (100.08.626065-0) - Inventário - Inventário e Partilha - RUTH SOARES BICUDO - Gil Costa Carvalho e outro - Lia da Costa Carvalho - Gil Costa Carvalho - Vistos, Manifestem-se os interessados sobre o pedido de alvará formulado a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 827 (OAB 132464/SP) Processo 100.09.316317-6 - Separação (Ordinário) - G. U. A. J. - I. C. de A. U. A. - Vistos, Trata-se de ação de separação judicial litigiosa promovida por GILBERTO URANO ALVES JUNIOR em face de ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA URANO ALVES em que, determinado o recolhimento da taxa judiciária estabelecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1613 autos da Ação de Divórcio Litigioso proposta por Antônio Carlos da Silva em face de Aurinete de Almeida Silva, declinando da competência, com a determinação de remessa dos autos a uma das Varas da Família e das Sucessões da Comarca de São Sebastião da Grama SP. O D. Magistrado fundamentou a decisão nos termos do artigo 5