Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1614 OS CASOS A ENVOLVER MARCAS FRACAS DEVEM SER EXAMINADOS PELA JUSTIÇA COM MENOR RIGOR DO QUE OS QUE TRATAM DE MARCAS MAIS ELABORADAS. AUSÊNCIA, DESSE MODO, DE VIOLAÇÃO DE DIREITO MARCÁRIO, COMO JULGADO NA ORIGEM.MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 1058 Processo 0010175-11.2017.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.S.V. - - F.D.M. - Vistos. Recebo os recursos de fls. 523, 546 e 549. Razões do réu Diego já juntadas a fls. 524/530. Intimem-se os Defensores do réu Fabrício para apresentação das r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2326 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003442-25.2016.8.26.0127/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargante: Banco Itaú Unibanco S/A - Embargada: Janaina Dantas de Moura Almeida - Magistrado(a) Márcia de Mello Alcoforado Herrero - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2726 de convicção coligidos autorizam modificação da decisão de primeira instância, demonstrando que a decisão do MM. Juiz “a quo” merece ajuste. Diante disso, defiro o efeito suspensivo pleiteado. Ciência ao agravado, para, querendo contrarrazoar. Após, tornem os autos para apreciação do mérito. - Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3504 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: José Ricardo de Araujo Costa (OAB: 48258/RS) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Nº 1000070-56.2021.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eunice Ladanyi Recorrido: Paulo Henrique Oliveira Gândara - Magistrado(a) Teresa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2201 STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1792 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1999 DE ENSINO SUPERIOR IMEDIATAMENTE, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A NÃO CONCESSÃO PODE PREJUDICAR O ANDAMENTO DE TODA A GRADUAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. DECISÃO CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3517 Brasil - Recorrido: Claudio Kutnikas e outros - Magistrado(a) Ana Carolina Netto Mascarenhas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CANCELAMENTO DE VOO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA RÉ - INCONTROVERSIA NO QUE TANGE AO CANCELAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2404 – RECURSO IMPROVIDO. DANO MORAL INEQUÍVOCO – VALOR FIXADO ABAIXO DOS PADRÕES PRATICADOS POR ESTA TURMA RECURSAL PARA SITUAÇÕES ANÁLOGAS – MAJORAÇÃO PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA CADA AUTOR – RECURSO DOS AUTORES PROVIDO E DA RÉ IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extra