Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1109 95 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2014 ADV: ELOINA MARIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 1122/AL), RITA DE CÁSSIA VIEIRA MALTA (OAB 4129/AL) - Processo 070023125.2013.8.02.0090 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: F. A. B. dos S.- RÉU: C. U. C. - F. J. de A.- Autos n° 070

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 951 108 Julgamento: 21/10/2010). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR. Autor aprovado em 3º lugar no vestibular, que objetivava sua matrícula na universidade-ré, com dispensa da exigência da apresentação do certificado de conclusão do ensino médio. Tutela antecipada deferida. Direito de acesso ao ensino superior que deve prevalecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1241 de apelarem em liberdade, apesar de terem sido eles condenados pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico. Pleiteia a inicial a concessão de efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito interposto, com a consequente prisão dos acusados. A leitura dos autos demonstra que não há, em te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 1966 “DE CUJUS” EDELCIO, EM TRAMITE PERANTE A 1ª VARA DA FAMÍLIA LOCAL, DEFIRO O REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA FORMULADO AS FLS. 60 PARA EXCLUIR SEU NOME DO PÓLO PASSIVO DO PRESENTE ARROLAMENTO. ANOTE-SE NA AUTUAÇÃO. 5- SEM PREJUÍZO, PROVIDENCIE O INVENTARIANTE OS DOCUMENTOS, A SABER: a) novas declarações e partilha,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1541 Processo 004.04.011277-6 - Regulamentação de Visitas - A. R. L. - E. de J. S. S. - Manifeste-se o requerente sobre a precatória devolvida, requerendo o que de direito no prazo de dez dias. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos. int. - ADV: ANTONIO NORMANDIO TEIXEIRA (OAB 203470/SP), CARLOS JOSE ANDRADE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1378 SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2259866-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: C. A. de M. P. - Agravada: L. C. de M. P. (Menor(es) representado(s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2398 PARTICIPAÇÕES LTDA. - CARLOS ALBERTO CORREIA DA SILVA - - BRUNO BARCELAR DE FREITAS - Vistos. Fls. 261: o juízo não dispõe do mencionado sistema. Nenhuma providência útil requerida em cinco dias, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JACQUES JEAN FERRAZ EGÍDIO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 2212 191.01.2009.004228-6/000000-000 - nº ordem 1138/2009 - Separação (Ordinário) - L. P. L. D. O. X M. L. D. O. - Fls. 34 Recebo a petição de fls.32/33 como emenda à inicial. Processe-se em segredo de justiça. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nos termos do artigo 5º do Provimento 953/05 do C.S.M., remetam-se

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 191 ï ð ñ ó ò ú ð ) ö ò ô ð ñ ÷ ú ù Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ò ï ð ñ ø ÷ ô ( ú ô ù ÷ ù Recife, 9 de outubro de 2015 ò w U ƒ X Z U [ V f [ Y Z V ^ U f [ w U ƒ X [ w T h  h w f Z h Y p ] [ V ^ [ ‚ „ U f U Ê [ X t \ Z T U V W U X Y Z W [ T \ ] ^ [ U [ X ^ _ ` a b c d ` e c f [ g Z h V e i _ j b

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a i m p e t r a d o p o r R o d o s n a c k P e t r o p e n D e l e g a d o d a D e l e g a c i a d a R e c e i t a F e d e r a l d e S a n t o s – S P , c u j a p r e t e n s P e s s o a J u r í d i c a ( I R P J ) e d a C o n t r i b u i ç ã o S o c i a l s o b r e o L u c r o L í q u i d o ( e S e r v i ç o s – I C M S . 2 . O u t r o s s i m , r e q u e r o r e c o n h e c i m e n t o r e c o l h i d o s n