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u. c. m. - Página 68

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TJSP 10/01/2023 - Pág. 551 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 551 Processo 1001702-63.2021.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciene Aparecida Silva - Antonelli Supermecados Ltda - - SOMPO SEGUROS S/A - VISTOS, em saneador. Observa-se que o feito encontra-se em ordem, concorrendo as condições da ação e os pressupostos processuais n

TJSP 12/04/2013 - Pág. 2626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2626 Processo nº.: 0020291-85.2010.8.26.0223 (223.01.2010.020291-1/000000-000) - Controle nº.: 000953/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] U. C. M. - Fls.: 0 - Intimem-se os procuradores relacionados às fls.116, pela imprensa, a devolverem os processos que estão em seu poder além do prazo le

TJSP 26/06/2012 - Pág. 1727 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 1727 É verdade que a Constituição Federal, no parágrafo 7º do artigo 226, garante liberdade no planejamento familiar, não podendo nem o Estado nem a sociedade estabelecer limites ou condições. Entretanto, cumpre asseverar que, aliado a essa garantia, está o princípio da paternidade responsável, ou seja, da paternidade

TJAM 10/09/2014 - Pág. 42 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital depósito ou nomear bens à penhora, intime-se o(a) credor(a) a falar nos autos; havendo aquiescência quanto à penhora, lavrese o competente termo; 3) Cumprida a diligência citatória e não havendo o comparecimento do (a) Executado (a), com fundamento nos artigos 655 e 655-A, CPC, proceda-se a penhora on-line de ativos financeiros em nome da executada, até o valor const

TJSP 15/10/2012 - Pág. 240 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 240 Cite-se a parte requerida, de todo o teor da peça inicial, cuja cópia lhe deverá ser entregue, para querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora, nos termos dos artigos 285, 2ª parte, e 319, ambos do CPC.. 2

TJSP 14/05/2009 - Pág. 164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 164 111/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por L. M., A. M. J. em face de A. M. - fls. 26: Recebo o aditamento de fls. 23/24. Processe-se pelo setor de conciliação, nos termos do provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. Convoco as partes para que compareçam perante este Ju

TJAM 04/06/2014 - Pág. 72 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) - Processo 0803655-68.2014.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Associa?ao Prod. Beneficiadores Castanha - Processo: 080365568.2014.8.04.0001 Ação: Execução Fiscal Requerente: Estado do Amazonas Requerido:Associa?ao Prod. Beneficiadores Castanha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

TJAL 23/04/2019 - Pág. 101 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2327 101 outros.Advogados: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) e outros.Embargados: Copertrading - Comércio Exportação e Importação S/A e outro.Advogados: Joel Luís Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) e outros.Embargado: Companhia Açucareira Central Sumaúma S.a.Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP). Relator: Des. Paulo Barros

TJAL 10/05/2019 - Pág. 46 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2339 46 O Superior Tribunal de Justiça entende ser inviável o conhecimento do Recurso Especial quando os artigos tidos por violados não foram apreciados pelo Tribunal a quo, a despeito da oposição de Embargos de Declaração, haja vista a ausência do requisito do prequestionamento. Incide, na espécie, a Súmula 211/STJ. 2. Caso o recu

TJSP 28/11/2014 - Pág. 265 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 265 Processo 1013506-59.2014.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.K.O. - L.C.B.O. - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 30 (TRINTA) dias. processo nº 1013506-59.2014.8.26.0576 O(A) Dr (a). Antonio Carlos Táfari, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Foro de São José do

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