509 resultados encontrados para u. d. a. r. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 2124 462.01.2008.018829-5/000000-000 - nº ordem 2590/2008 - Separação (Ordinário) - K. M. A. M. X G. M. L. - Fls. 24 - “Tendo em vista que no dia 20/04/2009 não haverá expediente forense, redesigno a audiência para o próximo dia 29 de abril de 2009, às 13h50. Intimem-se as partes para comparecimento. I
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2369 monitório. 3. Pois bem. No caso em comento, nenhum dos cheques apresentados pela autora-embargada tem ainda a eficácia cambiariforme. Todos foram emitidos no ano de 2008, sendo o mais recente em 30 de junho de 2008 (fl. 18). Contados os 30 (trinta) dias para a apresentação do cheque para pagamento na institu
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 3780 que é possível se extrair a inicial, a embargante narra que o sócio César Augusto Jaeger Bento Vidal foi o responsável pelo desando da sociedade, praticando diversos atos ilícitos. Ademais, houve a alteração social em que ela cedeu as suas cotas a terceiros, mas que até a presente data essa alteraç�
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 533 63 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Catarina, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 127, caput, e art. 129, III e IX da Constituição Federal de 1988, a Lei n 0 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), art. 27, caput, inci
7 . I n d e f e r i d o o p e d i d o d e t u t e l a p r o v i d ê n c i a ( I d 1 5 1 8 3 9 4 ) . 8 . C i t a d o , o a c o n c e s s ã o 9 . O f e i t o d e u r g ê n c i a . r é u a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e a p o s e n t a d o r i a c o m r e n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e o J E F d e e m q u e a d u z o m e n s a l i n i c i a l S a n t o s , 1 0 .O s a u t o s f o r a m n o v a m e n t e e n c a m i n h a d o s i n f o r m a ç õ e s p r e
7 . I n d e f e r i d o o p e d i d o d e t u t e l a p r o v i d ê n c i a ( I d 1 5 1 8 3 9 4 ) . 8 . C i t a d o , o a c o n c e s s ã o 9 . O f e i t o d e u r g ê n c i a . r é u a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e a p o s e n t a d o r i a c o m r e n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e o J E F d e e m q u e a d u z o m e n s a l i n i c i a l S a n t o s , 1 0 .O s a u t o s f o r a m n o v a m e n t e e n c a m i n h a d o s i n f o r m a ç õ e s p r e
S e n t e n ç a 1 t P b d t i p o A . G R A N P O R T M U, L T p eI sM s Oo Da A j Lu r í d i c a q u a l i f i c u t e l a a n t e c i pUa Nd Ia Ã, Oe mF E,f Da ncEaeR qAd uLa a l s e d i s c u t e a r e s t a ç ã o d e S e r v i ç o s d e T r a n s p o r t e I n t e r e s t a s e d e c á l c u l o d a C o n t r i b u i ç ã o p a r a F i n a n c i o P a t r i m ô n i o d o S e r v i d o r P ú b l i c o ( P I S / P A S E 2 . P o r c o n s e g u i n t e , p u g n a 3 . S u s t
1 o s c – e 3 . N ã o h á q u e I S S e m b u t i d o , o b r e a r e c e i t a , o m p o s i ç ã o d o p p o r q u e a í f i c a n c a r( gv .o a r t . 1 6 6 1 e d a 4 . N e s t a p e r s p e c t m p r e s a , e t c . ) o v e c o n t r o l e , o q u a i n d a a s s i m a p r e v 1 5 . A l é m d i s s o , c o n t r i b u i ç õ e s e m 1 6 . c o r r s e r v M i n i D e e s p i ç o s t r 1 b c r o a u n m 7 a á e . s l c t t c o e s e f a l a r e m d u p l a t r i b u t a ç