Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1235 de fazê-lo, no prazo de três dias, sob pena de prisão. Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. ADV GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA OAB/SP 202107 344.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 1873 encontra-se arquivado, não se consubstanciando a citada conexão. Assim, partes legítimas, bem representadas, presente o interesse de agir, DOU O FEITO POR SANEADO. Defiro a prova testemunhal, inclusive depoimento pessoal da parte. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 504 301.01.2008.000900-0/000000-000 - nº ordem 590/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IVA CARRILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo __________/______ Tendo em vista certidão retro, reconsidero a decisão de fls. 38 quanto à real

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1981 ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP) Processo 0014263-08.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. G. S. - J. D. C. S. - Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 1663 dissolução do vínculo matrimonial, pois assenta que “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. A propósito do tema, o eminente Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em percuciente estudo, assim se pronunciou: “A facilitação do divórcio desestimulará os conflitos, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 1395 de renda, incidindo sobre 13º salário, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, férias e respectivo terço constitucional (CF, art. 7º, XVII), além de verbas rescisórias de natureza salarial (aviso prévio, saldo de salário e, proporcionalmente, 13º salário, férias e respectivo terço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2954 artigo 58, initio): (1) por apelidos públicos notórios (Lei nº 6015/1973, artigo 58, fine); (2) em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, “bem como de seu cônjuge, convivente, ascendentes, descendentes, inclusive filhos menores, e dependentes” , p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 1391 Processo 0011341-28.2011.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose dos Santos Vieira Pires - Maria do Espirito Santo e outro - Cumpra-se o artigo 3º do Provimento 833/04 (valor a ser recolhido para a expedição de cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição e formal de par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1781 LOURENÇO (OAB 204083/SP), ZOÉ CARLOS LIVRAMENTO (OAB 171376/SP) Processo 0017297-68.2010.8.26.0002 (002.10.017297-2) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A. R. C. L. e outro - Comprove o pagamento das custas referentes ao laudo do IMESC. - ADV: CARLOS RIOJI TOMINAGA (OAB 112274/ SP) Processo 0017311-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1581 de 2012, às 14:30 horas. As testemunhas devem ser arroladas nos termos do art. 407, § único, do CPC., no prazo de dez dias, contados da publicação desta decisão, pena de preclusão.- Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade de justiça.- Intimemse. - ADV LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO OAB/SP 225963