93 resultados encontrados para u. da s. c. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 505 este argumento para a pleiteada redução dos alimentos. A nova companheira pode e deve colaborar com o sustento da nova família constituída pelo requerente. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, mantendo a prestação alimentícia tal como fora fixada. Outrossim, julgo extinto o processo, com
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3746 além das vincendas. Regularmente intimado (fls. 38), o executado quedou-se inerte. As exequentes requereram a prisão do executado e apresentaram memória atualizada do débito. O representante do Ministério Público opinou pelo decreto de prisão (fls. 46). É o breve relatório. O executado foi regularmente intimado e
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1940 OSVALDO REGGIANI (OAB 109604/SP) Processo 0018372-05.2011.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. B. R. G. - M. G. N. - Vistos. Petição de fls. 236/237, indefiro. Mantem-se a decisão de fls. 233 que fixou os alimentos provisórios. Cumpra a serventia o já determinado. Ciência ao M.P. Int.
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 412 medida liminar para reintegrar a autora na posse do veículo. Expeça-se mandado de reintegração de posse, ficando facultada a utilização das prerrogativas do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se o(a) réu(ré) para os termos desta ação, podendo contestá-la no prazo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 2548 DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB 232295/SP) Processo 0023384-25.2010.8.26.0007 (007.10.023384-4) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. dos S. S. - R. B. dos S. e outro - Intime-se o(a) Autor(a), via telegrama, para dar regular andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. ADV: AURELIO COSTA AMORIM (OAB 217838/SP) P
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 746 203 de lei, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. P.R.I. ADV: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB 27422/CE), VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA (OAB 24331/CE) - Processo 0139965-94.2013.8.06.0001 - Separação de Corpos - Liminar - REQUERENTE: M. C. M. - REQUERIDO: R. S. dos S. - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte autora pa
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 2153 não sabido, expeça-se edital de citação, bem como diligencie-se junto à DRF e ao BACEN. - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP) Processo 0043171-06.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. P. da S. C. e outros - P. F. da S. C. - I - Defiro a Justiça
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 700 184 por cento) do seu salário e vantagens, afora apenas os descontos obrigatórios por lei, a ser descontada em folha de pagamento, devendo para tanto ser oficiado ao empregador, o que faço por sentença para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Custas de lei. P.I.Arquivem-se Fortaleza, 04 de abril de 2013. Shirley Maria Viana Crispino Leite Juíza de Direito ADV: MARIA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1790 jurisprudência tem adotado o limite de três salários-mínimos de renda mensal como critério para concessão da gratuidade da justiça ao postulante. Referido critério é o mesmo utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a nomeação de defensor dativo. Nesse sentido: AGRAVO DE INST
Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.946 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUZIANE SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2021 ADV: STELA MARIS VIEIRA MENDES (OAB 2906/AC) - Processo 070857296.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - REQUERENTE: Edna Nascim