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u. danos morais

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3.075 resultados encontrados para u. danos morais - data: 19/07/2025

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TJSP 27/06/2016 - Pág. 1483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1483 MARCULINO DA SILVA - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – DESPROVIMENTO DO RECURSO (Para eventual interposição de recurso extraordinári

TJSP 04/05/2016 - Pág. 1877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1877 Nº 0002947-83.2015.8.26.0363 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi-Mirim - Recorrente: DIOGO LUIZ GOMES DE SOUZA - Recorrido: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PAGAMENTO DE INDENI

TJSP 05/07/2019 - Pág. 3828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3828 Nº 1010538-08.2018.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Sandra Mara Camargo Ferro - Magistrado(a) Carlos Eduardo Lombardi Castilho Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FAZENDA PÚBLICA - CORREÇÃO

TJSP 11/02/2019 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 895 Nº 1003275-74.2018.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Denise Hernandez - Magistrado(a) Douglas Borges da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PROFESSORA ESTADUAL. APOSENTADO

TJSP 11/09/2018 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 895 Nº 1000182-04.2018.8.26.0142 - Processo Digital - Recurso Inominado - Colina - Recorrente: Uol - Universo On Line S/A - Recorrido: Alcides Nicolau Martins Filho - Magistrado(a) Angel Tomas Castroviejo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS FALTA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDA

TJSP 11/02/2019 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 895 Nº 1003275-74.2018.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Denise Hernandez - Magistrado(a) Douglas Borges da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PROFESSORA ESTADUAL. APOSENTADO

TJSP 11/02/2019 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 895 Nº 1003275-74.2018.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Denise Hernandez - Magistrado(a) Douglas Borges da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PROFESSORA ESTADUAL. APOSENTADO

TJSP 17/06/2016 - Pág. 1769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1769 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003283-29.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Julio Cesar Ferreira Souto (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. P

TJSP 01/04/2016 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1615 Nº 1000088-92.2015.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrente: SKY Brasil Serviços LTDA - Recorrido: Carlos Alberto Martins Lopes - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DANOS MORAIS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV VIA SATÉLITE -

TJSP 08/09/2016 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1723 Nº 1028756-98.2015.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrida: Maria Aparecida Luciano Assunção - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Deram provimento em parte ao recurs

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